O Japão vai rever as leis sobre a violência contra menores. O objetivo é proibir os castigos físicos a crianças por parte dos pais ou tutores legais. As alterações surgem depois da morte de duas crianças, em incidentes distintos mas que serviram para sublinhar a necessidade de medidas que previnam casos do género.

A legislação atual, que deverá ser revista pelo executivo do primeiro-ministro Shinzo Abe, já proíbe os maus-tratos a crianças, mas não deixa claro que tipos de casos se podem considerar como castigo corporal, dizem fontes governamentais à agência Kyodo, citada pelo espanhol ‘El País’.

Na redação atual, a legislação diz apenas que os pais ou tutores legais dos menores devem “ter consideração para exercitar de forma apropriada a sua autoridade na hora de impor disciplina” sobre os menores.

Estas mudanças surgem depois de duas mortes que tiveram grande impacto no Japão, atraindo até as atenções do Comité dos Direitos da Criança da ONU. As crianças, duas meninas de 5 e 10 anos, morreram às mãos dos pais, que terão aplicado castigos corporais.

Em março do ano passado, uma menina de 5 anos morreu na capital, Tóquio, depois de ser vítima de abusos continuados e negligência em casa. O padrasto fora detido duas vezes por maltratar a criança e a mãe impedia que os serviços sociais japoneses visitassem a menor.

Agora, em janeiro, uma rapariga de 10 anos morreu em Chiba, a este de Tóquio, depois de sofrer maus-tratos pelos pais. A menor chegou a ficar sem comer ou dormir. A investigação à morte da criança, cita o ‘El País’, revelou que também neste caso quer os serviços sociais, a escola e as autoridades locais estavam a par da situação em que vivia a menina.

O objetivo da revisão legislativa é reforçar a autoridade dos centros sociais, dotando-os de mais competências para retirar as crianças a famílias onde sejam maltratadas. Para além disso, as novas regras deverão proibir claramente o uso de castigos corporais em menores para impôr disciplina.

Em fevereiro deste ano, o Comité dos Direitos da Criança da ONU instou o Japão a “dar prioridade à eliminação de todas as formas de violência contra as crianças”, recomendando o país asiático a desenvolver sobretudo medidas mais eficazes para que as vítimas de abusos os possam denunciar, explica o jornal espanhol.

O comité das Nações Unidas mostrou-se preocupado com o “alto nível de violência, exploração e abusos sexuais contra as crianças” no Japão. O alerta surge no relatório quinquenal sobre a situação dos menores naquele país asiático.

No ano passado foram investigados mais de oitenta mil casos de supostos maus-tratos e abusos sexuais a menores no Japão. Estes números revelam um aumento de 22,4% face a 2017, segundo dados da Agência Nacional de Polícia japonesa, citados pelo ‘El País’.

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