
Mas em maio daquele ano, uma operação STOP do Fisco, em Valongo, gerou polémica por ser desproporcionada, resultando na demissão do então diretor de Finanças do Porto, José de Oliveira e Castro. Na altura, a Autoridade Tributária fez um inquérito, "refletiu" sobre o caso, mas decidiu não instaurar processos disciplinares.
Volvidos dois anos, desde 1 de abril, que a AT tem um novo diretor de Finanças no distrito de Coimbra — precisamente o diretor de Finanças que se tinha demitido na sequência da polémica. A notícia é avançada esta sexta-feira pelo Público.
O jornal explica que Oliveira e Castro depois de ter deixado o cargo no Porto passou para uma estrutura onde são acompanhadas as grandes empresas e os contribuintes singulares com maior rendimento e património (a Unidade dos Grandes Contribuintes).
Posteriormente, o diretor apresentou uma candidatura ao concurso de Coimbra e, de acordo com o despacho assinado publicado em Diário da República, o júri avançou que a sua escolha reúne "fundamentadamente" as "condições exigidas para o cargo".
Em 2019, na altura da polémica, o fisco considerou que a atuação na rotunda de Valongo foi algo desproporcionado, mas nas conclusões do inquérito a AT não constatou ilegalidades que justificassem a instauração de processos disciplinares. Todavia, assumiu que o processo "permitiu uma reflexão sobre a necessidade de adoção de medidas que habilitem os serviços centrais da AT a intensificar a coordenação geral e a supervisão de procedimentos executivos de massa ou que possam vir a ter maior exposição pública".
Comentários