"Temos que usar o cérebro e não o músculo", disse Celso Manata na cerimónia de abertura do Curso de Formação Inicial para 400 novos guardas prisionais (320 homens e 80 mulheres), que foi presidida pela Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro.

Celso Manata revelou que, durante o curso, os novos guardas irão receber "conhecimento e técnicas" que lhes permitirão lidar melhor com os reclusos, aprendendo psicologia e outros métodos de evitar conflitos.

O curso de nove meses, quatro dos quais em contexto real de trabalho em várias cadeias, combina lições respeitantes à execução de penas, direitos humanos, segurança, comportamento em meio prisional, reinserção social e saúde, entre outras.

"Há muito tempo que a função de guarda prisional não se resume a abrir e fechar portas e à segurança e vigilância", sublinhou Celso Manata, observando que "antigamente os problemas resolviam-se pelo músculo", mas "agora é pelo cérebro".

O diretor dos Serviços Prisionais frisou que não pretende com isso escamotear as situações em que é "preciso usar a força" e os meios coercivos para impor a ordem e a disciplina, mas lembrou que "há que garantir a segurança pelo exemplo" cívico dos próprios guardas.

O mesmo responsável relatou o "caminho de pedras" e as dificuldades logísticas para pôr em marcha um curso para 400 guardas prisionais, notando que de futuro será preferível realizar a formação de guardas em grupos mais reduzidos, mas em intervalos de tempo mais curtos.

Celso Manata disse que tem a garantia da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, que haverá um novo Centro de Formação Penitenciária, por se tratar de uma questão fundamental.

Atualmente, os 400 novos guardas tiveram que ficar repartidos por instalações já existentes, nomeadamente centro de formação penitenciária de Caxias, estabelecimento prisional de Tires (as 80 candidatas) e cadeia da Carregueira (Belas,Sintra), depois de se ter gorado a ideia de os colocar todos num instituto de cariz militar em Odivelas.

No final da cerimónia, Helena Mesquita Ribeiro afirmou que a entrada destes 400 novos guardas era "fundamental" face ao défice destes profissionais, realçando que a missão destes novos elementos não será apenas de segurança, tendo outras "funções complementares" junto da população reclusa.

Lembrou também que a ministra da Justiça vai ao Parlamento, em setembro próximo, para falar sobre as perspetivas orçamentais e de programa para o sistema prisional, incluindo a parte respeitante a edifícios e aos recursos humanos.

Entretanto, o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) considerou insuficientes os 400 novos guardas que hoje vão iniciar o curso de formação, tendo em conta o défice destes profissionais nas prisões, onde faltam mais de 900 elementos.

“São claramente insuficientes para as necessidades”, disse à agência Lusa o presidente do SNCGP, Jorge Alves, avançando que o mapa de pessoal, assinado pela secretária de Estado Ajunta e da Justiça, contempla 4.903 guardas prisionais em 2017, mas apenas cerca de 4.000 estão ao serviço.

Jorge Alves sublinhou também que cerca de 500 guardas prisionais têm mais de 55 anos e estão em condições para entrarem na pré-reforma, o que faz aumentar ainda mais o défice de efetivos.

Segundo o sindicalista, dos cerca de 500 guardas prisionais com mais de 55 anos, 200 têm mais de 60 anos e já podem reformar-se.

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