Os diretores escolares vão ter liberdade para criar turmas de diferentes dimensões, podendo haver agrupamentos com turmas pequenas e outras com uma “dimensão ligeiramente superior ao que já acontece” nas escolas.

A medida consta do Programa do Governo e, para já, é certo que “as escolas terão um determinado número de alunos e capacidade para constituir um determinado número de turmas”, segundo Tiago Brandão Rodrigues.

Pela primeira vez, salientou, os diretores “terão capacidade para flexibilizar a constituição de turmas”, podendo surgir algumas com uma “dimensão ligeiramente superior ao que já acontece nas escolas”. E, nesses casos, caberá aos diretores escolares explicar aos pais desses alunos as razões que os levaram a tomar tal decisão.

Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que estas mudanças terão sempre de ser sustentadas em projetos pedagógicos.

O ministro acredita que a medida trará benefícios para todos: “Os diretores, dentro da sua autonomia, sabem melhor do que ninguém o que é que serve cada uma das suas turmas em termos de dimensão”, acrescentou.

Assim, as direções das escolas, conselhos pedagógicos e conselho de turma terão como tarefa definir o “número ótimo” de cada turma tendo em conta o seu projeto pedagógico. No entanto, sublinha que existem constrangimentos, tais como o número de professores e a dimensão dos estabelecimentos escolares.

O número de salas de aulas, por exemplo, “não permite ter um número infinito de turmas”, explicou.

Esta liberdade é uma reivindicação antiga de diretores e professores, que sempre defenderam que as turmas “não têm de ser todas iguais” nem devem ser “feitas a régua e esquadro”, recordou o ministro.

As escolas terão mais autonomia, mas “obviamente que todas as decisões têm que ser sustentadas”.

O ministro explicou que a ideia não é o Ministério ter de saber “o que é que se está a fazer, em cada momento, em cada detalhe”, mas conhecer qual o projeto idealizado pela escola.

Tiago Brandão Rodrigues recordou que no anterior mandato foi levado a cabo um programa de redução de alunos por turma que termina em 2022 e que representa um investimento “de 83 milhões de euros”.