Susana Batoca, diretora da Academia de Música de Almada, critica o “atraso nos pagamentos que deveriam ter sido feitos até ao final de setembro”, lembrando que as escolas receberam, pela última vez, no final do passado ano letivo.

Em resultado, “há professores que estão sem receber ordenado desde junho, porque as escolas não têm capacidade financeira para o fazer”, disse à Lusa.

Além disso, lembrou, as escolas só vão receber esta nova verba do ME caso tenham a sua situação regularizada com as finanças e com a segurança social, o que poderá não acontecer em muitos estabelecimentos de ensino.

Em declarações à Lusa, o Ministério da Educação (ME) garantiu que só falta pagar às escolas cujos contratos precisavam de visto do Tribunal de Contas (TC), processo que ficou hoje desbloqueado.

O ME pagou às escolas cujos contratos não precisavam de visto prévio do TC e, no caso dos contratos que necessitavam de visto, as escolas começaram hoje a ser contactadas para se proceder ao pagamento.

“O visto favorável foi hoje mesmo comunicado por aquele Tribunal, pelo que as escolas privadas de ensino artístico estão a ser contactadas no sentido de procederem aos pagamentos dos respetivos emolumentos para que a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) possa pagar os 30% relativos à primeira ‘tranche’”, garantiu o gabinete de comunicação do ME quando questionado pela Lusa sobre o atraso no pagamento.

O Governo lançou o novo concurso em junho e as listas definitivas foram publicadas cerca de dois meses depois, em 7 de setembro, segundo informação avançada à Lusa pelo ME.

"Entre as duas datas, decorreu o processo normal de um concurso publico, com prazos para apresentação de candidaturas, avaliação de candidaturas, publicação de listas provisórias e correspondentes audiências prévias”, explicou o gabinete de comunicação do ME.

Para Susana Batoca, este processo deveria ter tido início em maio para permitir às escolas pagar atempadamente aos seus funcionários e fornecedores, que sem ter de recorrer à banca.

O Ministério da Educação recorda que quando tomou posse foi necessário regularizar o processo de fiscalização junto do Tribunal de Contas, “por forma a desbloquear os pagamentos que estavam, até então, comprometidos/atrasados”.

“Nestes três anos, houve escolas que nunca se conseguiram endireitar”, recordou Susana Batoca.

O ME procedeu à alteração do modelo de financiamento nos contratos de patrocínio - que financiam o ensino artístico especializado nos colégios particulares - que agora passam a ter uma extensão de seis anos (antes eram três), acompanhando os alunos até terminarem o ciclo de estudos.

“Nestes seis anos está prevista a abertura de até dois inícios de ciclo, isto é, no primeiro e no segundo ano do contrato. Assim, as escolas voltam a poder candidatar-se ao financiamento de novos alunos daqui a dois anos”, recordou o Ministério da Educação, sublinhando que este novo modelo “garante maior previsibilidade do financiamento aos alunos e na estabilidade da rede, já que os novos contratos têm que assegurar a continuidade dos estudos até ao final ciclo de ensino em que estão matriculados, na mesma escola”.