O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou hoje no parlamento que, em breve, as escolas vão receber mais 200 assistentes operacionais.

“É uma ótima notícia”, afirmou o presidente da ANDAEP, Filinto Lima, que no início do ano letivo tinha salientado precisamente a falta de funcionários como um dos principais problemas das escolas.

Nos últimos dias, vários diretores queixaram-se da falta de funcionários e houve mesmo escolas que não abriram portas alegando falta de gente.

Na opinião de Filinto Lima, estes novos funcionários deverão dar resposta precisamente a esses casos mais preocupantes.

Durante o debate parlamentar sobre o arranque do ano letivo pedido pelo PCP, o ministro revelou ainda que serão integrados nos quadros outros 2.700 funcionários que já estavam a trabalhar nas escolas, no âmbito do programa que pretende regularizar os vínculos precários na função pública (PREVPAP).

“São já quase três mil os trabalhadores precários que vão deixar de o ser. Ainda ontem, se deu, neste âmbito, e posso anunciá-lo aqui, autorização às escolas para lançarem o concurso para 2.700 assistentes operacionais”, afirmou Tiago Brandão Rodrigues.

Em declarações à Lusa, o gabinete de imprensa do ministro lembrou que este processo de regularização de vínculos precários ainda está a decorrer e, por isso, estes 2.700 trabalhadores são apenas os primeiros a vincular, estando prevista a entrada para os quadros de mais assistentes operacionais.

A carência de assistentes operacionais foi um dos problemas reconhecido por todas as bancadas parlamentares, com o PCP, o Bloco de Esquerda e os Verdes a defenderem a necessidade de rever a portaria de rácios, que define quantos funcionários são atribuídos a cada escola.

Esta é uma reivindicação que também tem sido feita pelos diretores escolares, lembrou Filinto Lima, explicando que o diploma não tem em conta as novas realidades das escolas.

“Quando vai o governo assumir que a portaria de rácios atual não é a mais adequada?”, questionou hoje a deputada Ângela Moreira, do PCP, que também defendeu que é preciso substituir os trabalhadores de baixa prolongada por novos funcionários, tal como vendo sendo solicitado pelos diretores das escolas.