Da esquerda à direita, europeístas, nacionalistas, populistas, comunistas e até liberais, há um pouco de tudo entre os chamados "pequenos" partidos, os partidos sem assento parlamentar. Saiba o que os une e o que os separa e encontre aqui a posição que ocupam no boletim de voto da sua área de residência.
ADN: um partido que podia ser o Chega
Chama-se Alternativa Democrática Nacional e afirma que está a combater em todas as frentes a corrupção, a inflação programada, a destruição do ensino, da família e do património nacional e a pedofilia. Não se define como de esquerda ou de direita, mas há já quem tema confusões entre ADN e AD nas urnas.
O programa do ADN contempla 171 medidas, nenhuma delas contempla custos. Por exemplo, o partido sugere a "redução geral de impostos", com incidência no IRS, IRC e Imposto sobre as Rendas, com a abolição do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de bens imóveis (IMT) e da derrama estadual para as empresas.
"É nosso objetivo fazer diminuir em média 25% a tributação de IRS e aumentar no mínimo em dois o número de escalões" ou "reduzir 30% no valor mensal de IRS no 2.º filho e 15% nos restantes filhos". Para compensar esta receita, propõe reduzir a despesa do Estado, "nomeadamente com a extinção de ministérios, fundações e empresas públicas".
Mas há outras medidas, como aumentar a licença de maternidade para 18 e para nove meses, a gozar segundo acordo entre os progenitores, rever o código de custas dos tribunais, impedir a proibição de pagamentos em moeda ou recuperar o tempo de serviço dos professores (6 anos, 6 meses e 23 dias) e fazer contratos sem termo com todos os professores que leccionem durante três anos letivos ininterruptos.
Ao nível das forças de segurança, propõe a fusão da PSP e da GNR, bem como a criação de mega-esquadras para reduzir o número de elementos dedicados aos serviços administrativos e permitir aumentar o policiamento de proximidade nas ruas e melhorar condições salariais. E defende a reposição do Serviço Militar, mas opcional, com a opção pelo cumprimento de um Serviço Cívico.
No que toca à ideologia de género, o ADN quer eliminar todos os apoios do Estado a entidades públicas ou privadas que a promovam e proibir o ensino de conteúdos relacionados com “Ideologia de Género” no ensino público até ao 12.º ano. Ainda, pretende revogar a Lei n.º 38/2018, de 07 de Agosto e impedir que menores de idade possam ser submetidos a bloqueadores da puberdade ou possam realizar cirurgias de mudança de sexo ou mudança da menção do sexo no registo civil sem consentimento parental.
O ADN quer limitar o acesso de estrangeiros ao Serviços Nacional de Saúde a quem tenha descontado durante seis meses consecutivos ou 12 meses intercalados, é contra o Pacto sobre a Migração e Asilo aprovado pela União Europeia e pretende reverter a Lei da Nacionalidade e revogar a cidadania a estrangeiros que tenham cometido crimes graves em território nacional.
E porque se foca nestas matérias, a Alternativa Democrática Nacional propõe também que as interrupções voluntárias da gravidez realizadas por opção da grávida e que não tenham a ver com motivos clínicos deixem de ser suportadas ou apoiadas SNS, assim como as cirurgias de mudança de sexo. No que respeita à eutanásia, o ADN quer revogar a lei que regula as condições da morte medicamente assistida.
Alternativa 21: a coligação MPT e Aliança
O Aliança desceu de 40.487 votos para 2.470 entre 2019 e 2022, facto a que não será alheia a saída de Pedro Santana Lopes, que saiu do PSD para fundar o partido, que entretanto deixou. O MPT - Partido da Terra perdeu mais de um terço dos eleitores em dez anos, tendo em conta as legislativas de 2022. Numa tentativa de sobrevivência decidiram aliar-se.
"Vamos limpar a direita bacoca", uma clara referência ao Chega, lê-se na página de Facebook do Partido da Terra - MPT, onde é possível encontrar informação sobre a coligação Alternativa 21, o que não acontece na página do Partido Aliança na mesma rede social.
O programa eleitoral da Alternativa 21 assenta em oito eixos: saúde; cidadania, justiça, transparência e combate à corrupção; segurança e defesa; habitação; desenvolvimento sustentável e mobilidade; reforma do sistema eleitoral, igualdade, envelhecimento ativo, dignidade da pessoa humana; economia, agricultura e pescas; e, por fim, educação e cultura.
No plano da saúde, propõe reforçar a autonomia das unidades de saúde, garantir o reforço de médicos e enfermeiros em exclusividade de funções no Serviço Nacional de Saúde, aumentar o investimento público na saúde oral e criar a carreira de médico dentista, introduzir as medicinas alternativas, como a acupuntura ou a osteopatia, no SNS e apostar nas parcerias público-privadas de construção, como a do novo Hospital Lisboa Oriental.
No âmbito da cidadania, justiça e combate à corrupção, a Alternativa 21 pretende aumentar o valor do subsídio de alimentação dos funcionários públicos em 50%, reverter o corte de 5% sobre os titulares dos cargos políticos decidido há 12 anos e reduzir as taxas de justiça para cidadãos sem protecção jurídica e para pequenas e médias empresas.
Em matéria de segurança e defesa, a terceira prioridade, o partido tem como objetivo reorganizar as forças de segurança e de protecção civil e atribuir um subsídio a agentes deslocados , bem como dar prioridade de acesso ao corpo de guardas florestais, prisionais e forças policiais aos cidadãos que cumpram quatro anos de serviço militar. Ainda, a Alternativa 21 defende a perda de nacionalidade para estrangeiros que cometam atos de terrorismo ou atentados contra a soberania, quer renegociar todos os acordos de ajuda financeira, médica e outras com os PALOP, bem como estabelecer quotas de emigração que privilegiem nacionalidades que compartilham com Portugal o idioma e a cultura.
Para resolver o problema da habitação, a Alternativa 21 propõe reduzir o IVA nas comissões imobiliárias de 23% para 6%, isentar de IMT e Imposto do Selo a primeira habitação para jovens até aos 35 anos e diminuir o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Além disso, o partido quer reduzir o IRS aplicado ao arrendamento, a carga burocrática e outros impostos e taxas.
Por último, e no que respeita ao desenvolvimento sustentável e à mobilidade, o partido recusa da proposta da Comissão Europeia para considerar sustentáveis (“verdes”) os investimentos em energia nuclear e quer que o acesso à água potável seja um direito fundamental inscrito na Constituição da República Portuguesa. A Alternativa 21 defende uma política de dessalinização da água do mar para combater a falta de água, interditar a prospecção de minério no mar dos Açores e incentivar a compostagem doméstica e comunitária.
Ergue-te: o partido ultranacionalista
O partido nasceu com uma vantagem sobre os outros: não foi preciso recolher as 7500 assinaturas obrigatórias e passar pelo crivo do Tribunal Constitucional. Em vez disso, o seu líder fez um "assalto" ao poder no PRD, partido que tinha sido de Ramalho Eanes e, moribundo, estava prestes a ser extinto. Tudo na maior legalidade.
Pouco depois, viria a ser transformado em PNR e, mais recentemente, em Ergue-te. A avaliar pelos resultados eleitorais, a estratégia não compensou e de 2019 para 2022 perdeu mais de 12 mil votos.
O presidente do partido, José Pinto-Coelho, explica que "antigamente, infelizmente, isto era uma manta de retalhos, um saco de gatos, havia nacionalistas para todos os gostos e feitios. Com o nacionalismo renovador reposicionámos a mensagem sem trair os fundamentos, mas este é um nacionalismo de Portugal e para o século XXI".
Afinal, o que combate e em que acredita o Ergue-te? "Acreditamos no nacionalismo, que é o primado da nação. Para os liberais, tudo se subordina à economia, para os socialistas, o primado é o igualitarismo, a coletivização dos bens de produção, para o PAN são os animaizinhos, a natureza. O primado nacionalista é a nação, que implica todo um património histórico-cultural, uma identidade. E, num mundo cada vez mais globalizado, ser nacionalista é muito difícil".
Tem cinco filhos e "embora haja na direita muita gente que entrou pela esquerda", sempre foi intrinsecamente nacionalista e aos 19 anos já votava no MIRN - Movimento Independente para a Reconstrução Nacional, partido de extrema-direita legalizado em 1976 e extinto três anos depois.
O Ergue-te e o seu líder são acusados por alguns de xenofobia, racismo e homofobia. José Pinto-Coelho responde: "Nada me move contra as pessoas, até por formação, tenho um profundo respeito pelo ser humano e acho que há bom e mau em todos nós. Se falo contra políticas de imigração, não sou contra a pessoa do imigrante, se falo contra a agenda LGBT, não sou contra a pessoa homossexual. Falo contra ideias".
O programa do partido prevê o "apoio à vitalidade biológica e familiar, para fazer da natalidade de portugueses de sangue e da juventude fatores de confiança no futuro". As soluções que sustenta vão de tornar obrigatório o pagamento de serviços básicos por escalões, a isentar imposto automóvel veículos de sete lugares para famílias com mais de três filhos ou implementar o Rendimento de Apoio à Natalidade, até desviar o dinheiro dos subsídios à imigração e apoio a associações pró-imigração para majorar os subsídios das famílias com três ou mais crianças.
Mas há mais nesta matéria, por exemplo, revogar a lei da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), revogar a lei de “casamento” entre pessoas do mesmo sexo, cortar todas as verbas e apoios a associações LGBT e à promoção da ideologia de género ou abolir a disciplina de “Cidadania” nas escolas.
Juntos Pelo Povo: da Madeira para o continente
O JPP começou como movimento de cidadãos independentes que, "farto do statu quo atual na Madeira", quis ser alternativa autárquica, nomeadamente à Câmara de Santa Cruz, à qual concorreu em 2013 e onde viria a ganhar eleições. Agora, o partido quer replicar no continente modelos testados com êxito naquele município.
O cabeça-de-lista do JPP por Lisboa, João Ribeiro, dá alguns exemplos. "Quando ganhou a câmara, o partido criou um programa de apoio com privados para realizar pequenas cirurgias onde o Serviço Nacional de Saúde estava a falhar". Aconteceu com operações às cataratas. "Havia pessoas em listas de espera há quatro anos e com este apoio da câmara, cerca de 400 a 500 mil euros no total, ganharam qualidade de vida".
Em 2015 o JPP quis ir mais longe, mas como a lei não permite que movimentos de cidadãos se candidatem a eleições regionais, transformou-se em partido político de âmbito nacional para concorrer às eleições para o Governo Regional da Madeira.
Daí a transformar-se em terceira força política na Madeira foi um pulinho. "Desde 1976 que o PSD está no poder. E governa numa óptica de quero, posso e mando, sem prestar contas aos outros partidos e aos cidadãos", afirma João Ribeiro. Desde então, "o JPP avançou com 65 processos contra o governo regional no Tribunal Administrativo, para obter documentação que devia ser pública, como contratos de concessão ou relatórios e contas de instituições públicas".
O economista - que vive em Coimbra "porque Lisboa está impraticável para jovens. Disseram-nos para estudarmos para ter uma vida melhor, estudámos, mas não conseguimos comprar casa em Lisboa, os preços são muito altos e o custo de vida também face aos salários" -, conta que têm vindo a ganhar os processos e explica que foi assim que ficaram a saber havia 118 mil atos médicos em lista espera, numa população de 250 mil habitantes.
Foi também assim que foram detetadas irregularidades que o Juntos Pelo Povo tem vindo a participar ao Ministérios Público, algumas das quais deram origem aos acontecimentos mais recentes.
O objetivo eleitoral é claro: "Eleger um deputado pelo círculo eleitoral da Madeira e passar a ter maior visibilidade continente", adianta João Ribeiro. "A Madeira é uma região ultraperiférica. No entanto, nem o governo da República, nem governo regional manifestam interesse. Queremos fazer a diferença, porque PSD e PS não falam disto na Assembleia da República, ninguém questiona".
Uma das questões fundamentais, sobretudo para quem vive do turismo, são as infra-estruturas aeroportuários com muitas limitações. "Quando há ventos superiores a determinados limites, que são antigos e deviam ser revistos, o aeroporto fecha dois ou três dias e não há alternativa via marítima", apesar da promessa de um ferry que ligue a ilha ao continente, que já existiu, mas que agora Miguel Albuquerque diz que não tem viabilidade".
Nós, Cidadãos!: valorizar os referendos
O Nós Cidadãos começou por ser um movimento cívico e em 2015 transformou-se em partido político. Desde o início quis trazer para a política pessoas da sociedade civil, por considerar necessária um "revolta da cidadania". Assume-se de centro e tem como prioridades o combate à corrupção e a reforma do sistema político e eleitoral.
O programa do Nós Cidadãos apresenta um conjunto de medidas em 15 áreas de intervenção. Em primeiro lugar, os direitos humanos e o Estado de direito. No plano dos costumes, quer promover a liberdade, a igualdade de direitos e a inclusão social, mas "não cauciona causas fraturantes" e considera que "a legislação deve espelhar valores sociais consensuais".
Defende a igualdade de género como fator de coesão social, através da defesa de políticas de igualdade salarial nas empresas e organizações. E pretende combater a discriminação com base na etnia no acesso ao trabalho e na vida em sociedade, através de políticas de inserção profissional e social de grupos desfavorecidos, como desempregados de longa duração, imigrantes em situação precária ou ex-reclusos.
Ainda neste plano, o Nós Cidadãos quer combater a violência doméstica, que afeta quase um terço das mulheres em Portugal, e lutar contra a misoginia e a favor da igualdade salarial através da criação de auditorias ao impacto das leis sobre a condição da mulher. O combate à violência sobre idosos e pessoas sem abrigo é outro objetivo.
Na justiça, o partido pretende mais transparência e proximidade entre o Estado e os cidadãos, com escrutínio rigoroso da vida pública e dos gastos públicos. Nesta matéria, defende a criação de tribunais especializados no crime económico, com magistrados, peritos residentes e funcionários judiciais próprios.
E quer reforçar os poderes e meios do Tribunal de Contas e da Procuradoria-Geral da República, além de pretender eliminar o sigilo bancário perante a justiça, obrigar os bancos a declarar periodicamente à Autoridade Tributária os fluxos financeiros entre Portugal e os paraísos fiscais ou proibir pagamentos superiores a mil euros em numerário.
O Nós Cidadãos considera que numa democracia representativa o referendo deve ser valorizado. E fala em referendar questões como o regionamento, ou a descentralização, "porque as regiões não são todas iguais". O que importa é criar a possibilidade de referendos de âmbito nacional, regional, municipal ou de freguesia, para revogar leis, iniciativas do governo ou mandatos políticos.
Ainda no âmbito eleitoral, defende a candidatura de grupos independentes de cidadãos à Assembleia da República, bem como a redefinição dos círculos eleitorais, para aproximar eleitos e eleitores. Nas últimas eleições legislativas não chegou aos 4 mil votos.
Nova Direita: conservadora e unitária
É o mais recente partido autorizado pelo Tribunal Constitucional e a ideia era apresentar-se pela primeira a eleições nas europeias, mas a queda do governo veio antecipar os planos e é candidato já às legislativas. O partido tem como líder Ossanda Líber, que depois da presidência de Pedro Santana Lopes chegou a ser vice-presidente do Aliança. Mudou de partido, mas não mudou de posição e assume-se "de direita conservadora" e para "unir a direita".
Angolana, filha de pai médico e mãe psicóloga, Ossanda Líber, quatro filhos, veio para Portugal em 2001, três anos depois para Lisboa. Foi candidata independente à CML e "como a campanha teve sucesso", foi convidada a integrar diversos partidos. Não se identificou com nenhum, "os maiores partidos da direita, CDS e PSD, tinham problemas de liderança". "O Aliança, apesar de mais pequeno, era recente, tinha um grande fundador e tudo por fazer, achei que dava para trazer novas ideias e fazer um trabalho estrutural". Não aconteceu, "os interesse de um não eram os de outro".
A solução passou então por "começar do zero, sem agendas bizarras. Um processo duro e difícil, este de criar partido político". A este e a outros níveis, Ossanda Líber considera que o sistema eleitoral devia ser reformado. "Devíamos votar em pessoas e não em estruturas partidárias. A lei atual tem um objetivo, proteger quem já está. Quando começarmos a votar em pessoas tudo será diferente, mas agora estas são as regras que temos".
E é este jogo que a Nova Direita quer jogar. E ganhar. "Não há ideias novas, os partidos que estão não conseguem dar mais, já não estão para defender ideias, estão para satisfazer agendas pessoais. O PSD não tem força, tem medo e não se define, o Chega fala de assuntos sérios, mas sem nível e substância, mesmo que tenha razão de fundo".
"Sou livre", diz. "E a liberdade passa por ser capaz de defender as ideias em que acredito (https://novadireita.pt/wp-content/uploads/2023/12/PrioridadesParaPortugal_NOVADIREITA_compressed-1.pdf), mesmo com a esquerda a chamar-me muitos nomes, que é o que sabe fazer". Que ideias são essas? "Discutir a imigração sem ser vista como xenófoba, a limitação do aborto sem dizerem que estou a constranger os direitos da mulheres. Nunca me senti tão oprimida como aqui".
Na Nova Direita "somos muito racionais. Somos conservadores, não vamos levantar a bandeira pró-aborto. Também não é razoável voltar a criminalizar, mas queremos trabalhar para mudar o que está mal. Para a esquerda qualquer dia já se pode abortar de nove meses, caímos na loucura".
Para Ossanda Líber, "qualquer país soberano tem o dever de zelar pela segurança de quem está dentro e de quem vem. Não estamos numa fase tão preocupante como outros países da Europa, temos de aproveitar a experiência". Por isso, no que respeita à imigração a Nova Direita defende critérios de admissão, "políticas estabelecidas através de consulados de pertinência económica e proximidade cultural, para uma integração sem barreiras linguísticas ou religiosas. Estamos a evitar problemas no futuro".
"Portugal podia ser melhor. Mas vamos tendo saúde, apesar das complicações. Um povo com saúde e educação tem tudo o que precisa para ter sucesso. Quem dera a muitos países ter a pobreza de Portugal". Por isso a Nova Direita estabeleceu com prioridade três grandes bandeiras: "Natalidade, recuperar a soberania e o desenvolvimento económico". E como tudo começa no primeiro, quer aumentar o número de nascimentos para 120 mil em dez anos.
Quanto a objetivos eleitorais, "tudo o que vier é bom, mas somos mais ambiciosos, queremos entrar na Assembleia da República e viabilizar um governo de direita no futuro. Não temos linhas vermelhas, todas as ideias são discutíveis".
PCTP/MRPP: a eterna esperança na revolução comunista
O PCTP/MRPP já pertenceu ao "grupo dos grandes" e até já teve direito a subvenções estatais, acessíveis a todos os partidos com assento parlamentar ou com mais de 50 mil votos. Perdeu a benesse em 2019, quando alcançou apenas 36.118 votos. Em 2022 não ultrapassou os 11.267 votos.
Para João Pinto, militante e diretor do Luta Popular, "a quebra é grande, mas explica-se "pelo facto de nos termos candidatado apenas a nove círculos eleitorais". Na verdade, o mesmo número de círculos a que se candidata agora, embora desta vez "sem o efeito negativo do voto útil", acredita.
Além disso, assegura, "não houve recrutamento da segunda geração, embora agora esteja a haver na terceira". "A juventude", garante, "o que quer é o comunismo, e já vive muitas vezes nesse sentido. Vivem para a cooperação e ajuda mútua".
Para o PCTP/MRPP, "vivemos uma tirania. Há alguma realização popular que seja efetivada?", pergunta. E responde: "Os partidos não propõem o que as pessoas querem".
"Queremos a revolução comunista", diz. Mas não é fácil, confessa João Pinto, sobretudo quando o partido, além de lutar por isso, tem de fazer um "sacrifício enorme para se manter vivo". É que "o Tribunal Constitucional arranja sempre maneira para termos de pagar multas", conta. E dá o exemplo, do "camarada eleito por Montijo", que "deu 80 euros ou partido e, por isso, tivemos de pagar uma multa 4.000 euros".
Se vai resistir e até quando? "Há aqui dois aspetos, um é a existência legal como partido. Outro são as ideias, que não se extinguem". Para João Pinto, "as pessoas estão fartas". "Se não votarem, é um sinal de que querem mudar sistema. Ou de que não acreditam neste sistema".
Porque não uma aliança com o Partido Comunista Português? Por dois motivos. "Além de não serem comunistas, estão satisfeitos com pequenas mudanças, não vêem que é necessário fazer a revolução, no passado foram agentes de uma potência estrangeira, embora falassem na pátria estavam aqui para fazer negócios da então União Soviética".
"A proposta de bandeira é a revolução comunista", mas João Pinto admite que "há medidas que podem ser tomadas imediatamente, um programa mínimo para execução imediata". A começar pela "diminuição do salário dos deputados para a média nacional", porque "dizer que para serem bons têm de ganhar bem é mentira, devia lá estar quem quisesse lutar pela situação dos portugueses". O programa para a próxima legislatura? Esse não está publicado, mas é a repetição dos anteriores.
RIR: já arrancou sorrisos, mas os votos têm vindo a cair
A cara do partido era Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, o calceteiro que é agora cabeça-de-lista pelo Porto "e grande possibilidade de o RIR eleger alguém", diz Márcia Henriques, a atual líder do partido. Que lembra que "se houvesse um círculo de compensação, já estávamos na Assembleia da República". Mas há outras hipóteses e há um ano, "quando estávamos mesmo a ver que a legislatura não chegava ao fim, pedi uma reunião com o PSD e reuni-me com Hugo Soares reuni-me para construir uma alternativa. Que sim, que sim, mas até hoje nada".
Advogada, diz que a perda de votos se deve a "resultados atípicos", quer por não ter sido possível fazer campanha de rua por causa do Covid-19, quer por causa do voto útil, "que deu maioria PS. Todos os partidos desceram. As últimas eleições trouxeram-nos uma maioria absoluta que não resultou".
O RIR define-se como "um partido ao centro", o que para Márcia Henriques "implica um trabalho mais difícil, porque obriga os deputados a entendimentos, mas resulta em soluções mais fortes e coesas". "A dicotomia esquerda e direita começa a não fazer sentido, queremos soluções que sejam benéficas para a sociedade, ao centro está o melhor da esquerda e o melhor da direita no sentido tradicional".
A líder do partido garante que não tem seguro de saúde privado, "recuso-me. Pago tantos impostos que acho que tenho de ter algo em troca". Mas não é contra o privado, "quando funciona, como aconteceu com algumas parcerias público-privadas. Depende de quem gere". Confessa, apesar disso, que o que paga em impostos não é proporcional ao que recebe em serviços públicos.
Escolher uma medida prioritária de um programa inteiro "é difícil", porque "os problemas são tantos e estão interligados". Mas "uma medida muito discutida no partido, que tem dois médicos na direcção, é a contratação de médicos generalistas, porque o SNS só contrata médicos especialistas".
Falamos no intervalo de uma ida ao DIAP, Departamento de Investigação e Acção Pena, e aproveito para falar de justiça. "A justiça nunca esteve tão má como está agora. Assistimos à decadência do sistema. Não são as leis, temos de ter mão-de-obra e não temos funcionários para tramitar tantos processos ou juizes, que no interior correm vários tribunais, andam a fazer piscinas".
"Começamos a pensar em teorias da conspiração, porque haverá alguém a quem isto interesse, mas não é o cidadão comum". Além de gente, é preciso pagar melhor. "Os concursos para oficiais de justiça ficam vazios, mas deslocar a vida para Lisboa por 800 euros, ou pouco mais do que o ordenados mínimo nacional, que não chega para pagar casa, não é razoável". "A habitação é outro flagelo e reflete-se na natalidade, na emigração".
Ao mesmo tempo, "as custas judiciais são muito elevadas. Todo o sistema tem de ser sustentado, mas pagar as taxas e ainda um advogado não é para todos, por isso as pessoas calam-se perante injustiças, principalmente do próprio Estado, tribunais administrativos e fiscais cheios. A Autoridade Tributária é uma máquina de cobrança, mas comete muitas injustiças e cobra o que não deve. Há uma justiça para ricos e outra para pobres".
Outro problema da justiça, mas que é extensível a outros serviços públicos, é a digitalização. "No Ministério Público não existe". Márcia Henriques dá o exemplo dos papéis que são necessários para um partido apresentar uma candidatura a eleições. "Os políticos não sabem como se faz, porque não são eles que fazem. Como não têm de andar de transportes públicos, não vão a médicos, não têm filhos em escolas públicas. Não conhecendo a realidade é difícil encontrar soluções".
Volt: o único partido pan-europeu
O Volt é o único partido pan-europeu. E é com base nos valores e objetivos comuns da União Europeia que apresenta as suas propostas, uma transformação através de incentivos. O objetivo é eleger um deputado pelo círculo de Lisboa. Como se posiciona no espectro político nacional? "Colocamo-nos entre PS e PSD, mas isso é demasiado redutor, esquerda/direita não transmite a nossa posição: mais à direita na economia, mais à esquerda nos serviços públicos", diz Inês Bravo Figueiredo, presidente do Volt Portugal.
"A primeira batalha será a qualidade da gestão pública, que é fator determinante para tudo o resto", afirma. "Ainda por cima tendo em conta que hoje temos ferramentas que antes não existiam". E lembra que Portugal vai receber 45 mil milhões nos próximos anos, entre PRR - Plano de Recuperação e Resiliência e Portugal 2030. "Temos dificuldade em executar estes fundos, mas se tivermos pessoas mais competentes e mais isentas na função pública, será mais fácil. Esta será talvez a última oportunidade de dar o salto, de investir e fazer crescer economia".
O Volt fixou objetivos ambiciosos e, considerando-se um "partido verde", tem propostas para vários setores, sempre com este modelo em mente, da mobilidade à energia, passando pela água, agricultura e indústria.
O desenvolvimento económico ocupa um lugar de destaque no programa do Volt. "Portugal está na armadilha do rendimento médio, não temos salários para competir com os países do sudeste asiático nem inovação para competir com a Alemanha", por exemplo, diz Inês Bravo Figueiredo.
O plano para fazer crescer a economia assenta na aposta em indústrias de futuro, "que não têm de ser muitas, se tivermos alguns casos de sucesso é suficiente, e que não devem ser escolhidas pelos partidos, mas em concertação social e pela sociedade civil, olhando para a evidência científica: engenharia, economia azul, medicamentos ou Inteligência Artificial são áreas interessantes".
Atrair multinacionais para Portugal, com uma taxa de IRC mais alinhada com a taxa média da União Europeia é outro objetivo. Além disso, o partido pretende conseguir abolir os monopólios e dar mais recursos à Entidade da Concorrência, flexibilizar as leis do trabalho, para agilizar a contratação e despedimento, com aumento de apoios como o subsídio de desemprego para proteger os trabalhadores, e fiscalizar e eliminar o uso de empresas para gastos pessoais.
Em matéria de salários, o Volt quer atingir o nível salarial europeu em dez anos - Portugal tem salários médios brutos, ajustados ao poder de compra, 42% inferiores aos da média europeia. Para isso, o partido conta que a sofisticação da economia portuguesa na próxima década os próximos dez anos possa trazer um aumento até 50% do PIB, o que significa um aumento de 2.8 pontos percentuais do Produto Interno Bruto.
O investimento em infra-estrutras também faz parte do plano. A líder do Volt lembra que "a OCDE recomenda que os países invistam 5% do PIB em infra-estruturas. Estamos a fazer menos do que isso. E queremos investir em vários planos, a começar pela mobilidade: transportes para empresas e pessoas. A transformação da ferrovia, a criação de um passe nacional de mobilidade ou o investimento em portos" são prioridades.
Para compensar a perda de receita, o Volt propõe agravar alguns impostos: sobre tabaco (+ 25%), sobre o álcool e bebidas açucaradas (+ 25%), expandir para o dobro o imposto a produtos de consumo com excessivo teor de açúcar, IVA de 30% para bens de luxo, para dar alguns exemplos.
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