Um dos temas mais quentes do dia foi a notícia da abertura do Ministério Público de um inquérito por violação de segredo de Estado na sequência da apreensão, no processo Operação Influencer, de uma 'pen-drive' com uma lista de agentes dos serviços de informações.
De acordo com a Sábado, a pen encontrada no cofre do antigo chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, contém nomes e outros dados pessoais de centenas de agentes do Serviço de Informações e Segurança (SIS), Serviço de Informações Estratégicas e Defesa (SIED), Polícia Judiciária e Autoridade Tributária.
Assim, a investigação, que estará em curso desde dezembro, visa perceber se está em causa um eventual crime de violação do Segredo de Estado.
Entretanto Procuradoria-Geral da República conformou que o Ministério Público abriu um inquérito por violação de segredo de Estado.
“Confirma-se que, relativamente aos factos agora noticiados, foi instaurado inquérito, em novembro de 2024, no DCIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Penal]”, referiu, questionada pela Lusa, fonte oficial da Procuradoria Geral da República (PGR), acrescentando que a investigação se encontra em segredo de justiça.
O que sabe António Costa?
O advogado de António Costa disse hoje à Lusa, que o ex-primeiro-ministro, atual presidente do Conselho Europeu, desconhece “em absoluto do que se trata”.
“Em momento algum foi o meu constituinte confrontado com a existência desta alegada pen ou com o seu conteúdo, desconhecendo em absoluto do que se trata”, afirmou João Lima Cluny.
Liberais querem ouvir Costa no Parlamento
Este pedido advém do facto de o antigo chefe de gabinete do ex-primeiro ministro, Vítor Escária, ter uma 'pen-drive' com a identificação e outros dados pessoais de centenas de agentes de vários serviços públicos. António Costa disse desconhecer "em absoluto do que se trata".
"A Iniciativa Liberal entende que este é mais um infeliz exemplo da falta de existência de uma cultura de segurança transversal no Estado. Neste caso, uma falta na segurança da informação e uma inaceitável falta de segurança dos funcionários visados", referem no pedido de audição à porta fechada a que o SAPO24 teve acesso.
A Iniciativa Liberal entende assim que "os antigos chefes de gabinete do ex-Primeiro Ministro Dr. António Costa, Dr. Vítor Escária e Dr. Francisco André, o diretor dos Serviços de Informações e Segurança, Dr. Adélio Neiva da Cruz, o diretor dos Serviços de Informações Estratégicas de Defesa, Dr. José Pedro Martinho da Costa, o diretor da Polícia Judiciária, Dr. Luís Neves, a diretora-geral da Autoridade Tributária, Dra. Helena Borges, e o ex-Primeiro-Ministro, Dr. António Costa" devem prestar esclarecimentos sobre a ‘pen drive’, e respetivo conteúdo, encontrada no gabinete do chefe de gabinete do Primeiro-Ministro.
Quem ainda se lembra da Operação Influencer?
A operação Influencer levou no dia 7 de novembro de 2023 às detenções de Vítor Escária, do advogado e consultor Diogo Lacerda Machado, dos administradores da empresa Start Campus Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, e do presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas. São ainda arguidos o ex-ministro das Infraestruturas João Galamba, o ex-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, o advogado João Tiago Silveira e a Start Campus.
O processo foi entretanto separado em três inquéritos, relacionados com a construção de um centro de dados na zona industrial e logística de Sines pela sociedade Start Campus, a exploração de lítio em Montalegre e de Boticas (ambos distrito de Vila Real), e a produção de energia a partir de hidrogénio em Sines.
O antigo primeiro-ministro, António Costa, que surgiu associado a este caso, foi alvo da abertura de um inquérito no Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça, situação que o levou a pedir a demissão do cargo. Com a saída do cargo e a consequente perda de foro especial para investigação, o processo relativo ao ex-governante desceu ao DCIAP.
Os arguidos têm negado a prática de qualquer crime.
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