1. Ecocídio ganha definição jurídica

Doze especialistas na área do ambiente e em direito penal internacional propuseram uma definição formal de “ecocídio”, como parte do esforço em torná-lo num crime reconhecido ao abrigo do Tribunal Penal Internacional.

Planeta A

Uma volta ao mundo centrada nos temas que marcam.

Todas as semanas, selecionamos os principais trabalhos associados à rede Covering Climate Now, que o SAPO24 integra desde 2019, e que une centenas de órgãos de comunicação social comprometidos em trazer mais e melhor jornalismo sobre aquele que se configura como um tema determinante não apenas no presente, mas para o futuro de todos nós: as alterações climáticas ou, colocando de outra forma, a emergência climática.

O ecocídio é descrito como “atos ilícitos ou arbitrários cometidos com o conhecimento de que há uma probabilidade substancial de danos graves e generalizados ou de longo prazo ao meio ambiente sendo causados por esses atos”. Entre esse atos enquadram-se ocorrências como o derrame de crude do Deepwater Horizon, em 2010, ou desflorestação da Amazónia.

Se esta definição for adotada como o quinto crime perante o tribunal internacional, isso tornaria a destruição ambiental em massa um dos crimes mais moralmente repreensíveis do mundo.

A caminhada para a oficialização ainda vai longe: para que o enquadramento jurídico para este crime seja oficialmente adotado, é preciso que um dos 123 países que compõem a corte do Tribunal Penal Internacional submeta a definição o secretário-geral da ONU, desencadeando um processo que levará à alteração dos Estatutos de Roma que definem as regras do tribunal. Ainda assim, o mero facto da campanha já estar em curso atrai assim atenções para os problemas ambientais.

Para ler na íntegra em NBC News

créditos: 24

2. FMI apela ao estabelecimento de um preço mínimo internacional do carbono 

O Fundo Monetário Internacional publicou sexta-feira um relatório em que apela aos dirigentes dos países mais poluidores do mundo para que adotem um preço mínimo internacional do carbono, que ofereça uma "perspetiva realista" e combata as alterações climáticas.

“As nossas investigações mostram que é o instrumento incentivador mais eficaz para progredir em direção à descarbonização, com a escala e o ritmo necessário para atingir os objetivos do Acordo de Paris”, disse hoje, durante a apresentação do documento, a diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva.

Mas, de momento, quatro quintos das emissões são gratuitas, e o preço mundial do carbono é, em média, de três dólares por tonelada, bem menos do que é necessário para encorajar as inovações e os investimentos nas energias verdes ou na eficácia energética.

Para ler na íntegra em SAPO24

créditos: Lusa

3. Como as ondas de calor se formam e como as mudanças climáticas as tornam piores

As ondas de calor são mais do que apenas temperaturas altas; são uma ameaça mortal à saúde pública com causas complexas e mutáveis. Este fenómeno pode causar colapsos de várias infraestruturas, exacerbar a desigualdade e ampliar outros problemas do aquecimento global.

Apenas no último mês, os Estados Unidos e outras zonas do Hemisfério Norte têm registado ondas de calor em valores recorde, mesmo antes de o verão começar oficialmente. 

O jornalista Umair Irfan, da Vox, explica como é que as ondas de calor são criadas e porque é que as alterações climáticas podem agravá-las. 

Para ler na íntegra em Vox

Parque Eólico | Celorico de Bastos e Fafe
créditos: Pedro Marques | MadreMedia

4. A maioria dos novos projetos eólicos e solares serão mais baratos do que carvão

Quase dois terços dos projetos de energia eólica e solar construídos globalmente no ano passado irão custar menos do que a eletricidade gerada até pelo carvão mais barato. Isto é um ponto a favor para as energias renováveis, especialmente numa altura em que alguns países resistem à transição para a energia verde.

A Agência Internacional para as Energias Renováveis revelou que os custos da energia solar diminuíram 16% no ano passado, de acordo com o relatório, enquanto que o custo da energia eólica onshore (em terra) reduziu 13% e a offshore (no mar) 9%.

Para ler na íntegra em The Guardian

créditos: PEDRO SOARES BOTELHO / MADREMEDIA

Por cá: 30 milhões de euros para apoiar eficiência energética de habitações. Candidaturas à segunda edição já estão abertas

O Fundo Ambiental começou nesta terça-feira a receber candidaturas à segunda edição do programa de apoio Edifícios mais Sustentáveis, que tem 30 milhões de euros para apoiar melhorias na eficiência energética, de painéis solares a torneiras.

Cada casa poderá ser apoiada com um valor máximo de 7.500 euros ou, no caso de edifícios, 15 mil euros para financiar obras que vão da substituição de janelas, isolamento térmico, instalação de bombas de calor ou caldeiras, instalação de torneiras ou chuveiros eficientes, fachadas e coberturas, portas de entrada ou sistemas de recolha de águas pluviais.

O programa vale para todo o território e os edifícios construídos até dezembro de 2006 podem concorrer a todos os seis itens financiáveis, mas na edição deste ano, as habitações construídas até julho de 2021 também podem concorrer a alguns deles.

Para ler na íntegra em SAPO24

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