EDP Distribuição desconhece qualquer investigação do Ministério Público sobre venda de edifícios

A EDP Distribuição garantiu hoje que desconhece “qualquer investigação em curso pelo Ministério Público” sobre a suspeita de uma venda irregular de edifícios por parte da elétrica, contrariando assim a informação divulgada pelo secretário de Estado da Energia.

Na audição de quarta-feira da comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade, o secretário de Estado da Energia, João Galamba, adiantou que a suspeita de uma venda irregular de edifícios por parte da EDP está em investigação no Ministério Público, depois de questionado pelo PCP sobre uma infraestrutura em Setúbal.

Fonte oficial da EDP Distribuição afirmou hoje à agência Lusa que “desconhece qualquer investigação em curso pelo Ministério Público sobre uma alegada ‘venda irregular de edifícios por parte da EDP’”, garantindo que “não alienou quaisquer bens afetos a quaisquer concessões”.

“Não foi efetuada a alienação de qualquer imóvel da EDP Distribuição em Setúbal, tendo sido celebrado um contrato de arrendamento com a Câmara Municipal de Setúbal de um prédio não afeto às concessões de distribuição de eletricidade, em dezembro de 2018”, acrescentou ainda a mesma fonte.

Na audição na comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas, João Galamba tinha sido questionado pelo deputado do PCP Bruno Dias sobre a venda de um edifício-sede da EDP em Setúbal que, de acordo com os comunistas, é património que não é da elétrica, mas sim da concessão.

"Havia uma suspeita de uma venda irregular. Essa matéria está no Ministério Público. Não vou fazer comentários sobre isso. A venda de edifícios por parte da EDP está no Ministério Público em investigação", respondeu então o governante.

Segundo Bruno Dias, esta pergunta já tinha sido levantada pelo PCP no parlamento o ano passado, durante uma audição sobre o Orçamento do Estado para 2019, mas na altura o Governo não conhecia o problema.

"Referimo-nos na altura a um edifício-sede da EDP em Setúbal", lembrou o deputado comunista.

Nesse debate, em 2018, o PCP denunciou que a EDP andava a vender infraestruturas, em concreto edifícios que fazem parte da concessão de média e alta tensão, pretendendo saber na ocasião se houve autorização para esta venda de património que não é da EDP, mas sim da concessão.