Em resposta a um pedido da agência Lusa a uma entrevista à embaixadora de Timor-Leste em Portugal, Isabel Amaral Guterres, a embaixada emitiu um comunicado, no qual refere que “tem prestado assistência aos timorenses recém-chegados, em estreita cooperação com o governo português, o Alto Comissariado para as Migrações, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), e outras instituições não-governamentais”.

Na nota, a representação de Timor-Leste em Portugal agradece “o incansável apoio que recebeu na identificação e acolhimento dos irmãos timorenses que se encontram no país, iludidos por agências com promessas de trabalho e cujas expectativas foram defraudadas”.

“Agradecemos, também, a todos os cidadãos e outras organizações portugueses que, demonstrando um enorme espírito de solidariedade e amizade, se mobilizaram para, entre outras coisas, acolher, alimentar e empregar os timorenses”, prossegue a nota.

O comunicado recorda que o Presidente da República Democrática de Timor-Leste, José Ramos Horta, “expressou várias vezes publicamente a sua profunda preocupação com a situação destes timorenses, pedindo às instituições do Estado de Timor-Leste para investigar as empresas implicadas neste processo que envolve a vinda de cidadãos para Portugal com promessas de trabalho”.

E que o Conselho de Ministros de Timor-Leste, na sua reunião de quarta-feira passada, aprovou um projeto de Decreto-Lei sobre as “medidas de proteção de cidadãos timorenses no estrangeiro”.

A embaixada diz estar “empenhada na resolução desta situação” e que “vai continuar a trabalhar em cooperação com as autoridades portuguesas, prestando todo o apoio a todos os timorenses que estão a viver em precariedade”.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) indicou à Lusa que está a acompanhar “o aumento significativo do fluxo de entradas e saídas de cidadãos timorenses do território nacional, por via aérea”.

Desde março e até 11 de outubro, entraram em Portugal 4.721 timorenses e saíram 4.406. No mesmo período, regressaram a Portugal oriundos do Reino Unido 443 timorenses, considerados “inadmissíveis” por não disporem de documentos, nomeadamente visto, do qual não precisam para entrar em Portugal.

A falta de trabalho em Timor-Leste está a provocar um êxodo de trabalhadores jovens, com Portugal a tornar-se um dos principais destinos, com muitos a aproveitarem-se de condições de entrada mais fáceis do que outros países.

Uma procura que está a levar ao aparecimento de agências e de anúncios a tentar enganar jovens timorenses, a quem são cobradas quantias avultadas com a promessa de trabalho ou vistos.

De acordo com o SEF, este serviço de segurança participou 11 situações por indícios de auxílio à imigração ilegal e de tráfico de pessoas ao Ministério Público, que é responsável pela ação penal e a direção da investigação criminal.

Em Portugal, a ministra-adjunta e dos Assuntos Parlamentares revelou no Parlamento, a 21 de setembro, que o Alto-Comissariado para as Migrações (ACM) identificou 664 cidadãos timorenses a viver em Portugal, maioritariamente homens, desde que em julho foram encontrados 76 a dormir na rua, em Lisboa, tendo sido já realojadas 370 pessoas.

Questionado pela Lusa, o Observatório do Tráfico de Seres Humanos referiu que este organismo está a acompanhar “possíveis situações de tráfico entre cidadãos oriundos de Timor Leste”, assim como outras entidades com intervenção nesta matéria, como os órgãos de polícia criminal e o relator nacional.

O Observatório integra o Grupo de Trabalho Timor, coordenado pelo gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações.