A medida consta do Plano de Emergência da Saúde, hoje apresentado na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, que foi elaborado por um grupo de trabalho, liderado pelo médico Eurico Castro Alves.
Segundo o plano, a que a agência Lusa teve acesso, os Centros de Atendimento Clínico podem ser “entidades públicas, sociais e privadas que possam disponibilizar logísticas adequadas para o atendimento de situações agudas de menor complexidade clínica e urgência”.
De forma complementar, e no sentido de se aumentar a capacidade de resposta da estrutura instalada no SNS, deverá ser explorada a criação de “consultas abertas” nos próprios hospitais com Serviço de Urgência.
“Em Lisboa, por exemplo, já estão a ser realizados esforços para se encontrar um conjunto de alternativas com capacidade de atendimento de aproximadamente 1.000 doentes por dia com situações agudas de menor complexidade clínica (implicando entre 24 e 36 gabinetes de observação) até ao final de 2024”, lê-se no documento.
Após a adoção desta medida em Lisboa, seguida depois do Porto, serão abrangidas outras cidades de forma gradual.
Está também prevista a requalificação dos espaços de urgências: “É essencial para a criação de um ambiente propício à prestação de cuidados urgentes e emergentes, designadamente quanto aos fluxos urgentes/emergentes das Vias Verdes e à área da Saúde Mental”, lê-se no documento.
Relativamente aos internamentos, o objetivo é libertar até ao final do ano camas indevidamente ocupadas por situações sociais nos internamentos hospitalares dedicados a doentes com patologia aguda.
“Ao nível do SNS24, será melhorado o algoritmo em termos da pré-triagem e será permitido o encaminhamento para Centros de Atendimento Clínico, a referenciação para Urgências Metropolitanas por especialidade ou procedimento específico e o agendamento de consultas do dia seguinte”, lê-se no documento de 209 páginas.
Dentro do contexto do SNS24, será também disponibilizada a opção de teleconsultas médicas a situações de menor complexidade e urgência clínica.
Além destas medidas, será também constituído um Departamento de Urgência e Emergência Médica na Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) para centralizar a gestão da rede e será criada a especialidade Médica de Urgência.
Ao nível do transporte do doente crítico, pretende-se garantir o transporte em segurança entre hospitais com veículos especializados e dedicados do INEM, bem como, assegurar a resposta de transporte pré-hospitalar para regiões especialmente carenciadas.
O plano está organizado em cinco eixos estratégicos prioritários, entre os quais reforçar o serviço de urgência para atender situações “realmente urgentes e emergentes”, e cada eixo prevê “medidas urgentes”, de aplicação imediata para obter resultados num período de até três meses, “medidas prioritárias”, planeadas para gerar resultados até ao final do ano, e “medidas estruturantes”, com planeamento e aplicação a médio-longo prazo.