De acordo com a imprensa brasileira, os crimes foram praticados na condição de acionista controlador da sociedade OSX Construção Naval, tendo ainda sido condenado ao pagamento de uma multa de 82,8 milhões de reais (18,30 milhões de euros), de forma a reparar os prejuízos ao mercado investidor.

A sentença foi proferida pela juíza Rosália Monteiro Figueira na última terça-feira e divulgada hoje.

Eike Batista, que já foi o homem mais rico do Brasil, e ex-magnata do petróleo e da mineração, foi considerado culpado de usar informações antes de serem divulgadas aos mercados para seu próprio benefício.

As operações investigadas no processo ocorreram em 2013.

“Mesmo ciente dessa informação, o acusado continuou a lançar ao mercado perspetivas que, mais do que otimistas, mostraram-se fraudulentas”, diz a sentença, citada pelo jornal Estadão.

As informações lançadas por Batista induziram os investidores em erro, enquanto que o empresário tratava de se “desfazer das suas próprias ações da (petrolífera) OGX, no período de 24 de maio a 10 de junho de 2013, e da OSX, em 19 de abril de 2013, o que demonstrou a intenção do acusado de manipular o mercado de capitais”, acrescenta a decisão da magistrada.

“Portanto, sem provas nos autos capazes de excluir ou mesmo diminuir a culpabilidade, a conclusão judicial, à luz do acervo probatório, é pela condenação”, conclui a sentença ditada por Rosália Figueira.

A polícia prendeu Batista no mês passado enquanto investigava transações suspeitas de cerca de 800 milhões de reais (cerca de 177 milhões de euros), mas foi libertado poucos dias depois.

Neste momento, Eike Batista já cumpre uma sentença de 30 anos em prisão domiciliária por corrupção e branqueamento de capitais.

A defesa do empresário disse ao Estadão que vai recorrer da decisão.

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