O arguido, com 53 anos, natural de Machico é acusado de, em outubro de 2013, ter enganado dois emigrantes num negócio com diamantes na África do Sul e decidiu remeter-se ao silêncio na primeira sessão da audiência do julgamento que decorre na Instância Central do Funchal.
De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), o empresário terá convencido os dois investidores, nascidos na Venezuela e residentes na Madeira, a investirem “parte das suas poupanças” na compra de diamantes extraídos de uma mina na cidade sul-africana de Kimberley, “alegadamente pertencente a um hipotético casal de idosos irlandeses”.
A acusação refere também que o arguido terá dito que esta era uma “oportunidade única para investimento”, “garantiu que era 100% legal” e que passava pela aquisição de “alguns diamantes em bruto”.
Os dois investidores viajaram até à África do Sul para se encontrar com o arguido, mas este “todos os dias inventava uma nova desculpa para ir adiando sucessivamente a entrega do material encomendado” e acabou por adotar “uma atitude excessivamente agressiva”, aponta o MP.
De acordo com os autos, o arguido ia transmitindo que “não tinha conseguido” resolver “um problema”, acabando por informar que lhe tinham roubado as pedras preciosas e propôs um outro negócio de compra de uma mina.
Ainda menciona que, “apesar da insistência” dos lesados, o arguido “não mostrou interesse em resolver a situação”.
O coletivo presidido por Filipe Câmara, coadjuvado por Teresa Miranda e Carla Menezes, ouviu um dos lesados sobre o processo de compra e entrega dos diamantes, o qual declarou que sempre “confiou” no outro investidor, que lhe transmitiu toda a informação.
“Arriscado [negócio] sempre achei um pouco”, disse, adiantando não poder confirmar “o que correu mal”, se o arguido “terá entregado o valor” para comprar as pedras preciosas ou terá sido ou não também enganado neste processo.
O investidor afirmou que foi o outro lesado que sempre tratou de todos os “trâmites” deste negócio, que era para ser dividido pelos três envolvidos [os lesados e o arguido] e tinha uma perspetiva de lucro na ordem dos 50%.
Excetuando o contacto aquando da viagem à África do Sul, disse nunca ter contactado diretamente com o arguido e a ordem da transferência do montante envolvido já tinha sido dada.
O investidor, um empresário do ramo da imobiliária, também admitiu que “nunca conheceu” os proprietários da suposta mina, nem tem a certeza se “ela existe” e “não fez nada” para averiguar as informações sobre os pressupostos deste negócio, porque “foi a primeira vez” que se envolveu num negócio de diamantes.
Ouvida foi também a mulher do outro lesado, que conhece o arguido há cerca de 20 anos e acabou por ser o elo de ligação entre as partes.
O presidente do coletivo vincou que o objetivo deste processo é aferir se os lesados “foram enganados pelo arguido desde o primeiro momento” da proposta do negócio.
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