Estes profissionais, que vêm trabalhando como especialistas, mas são “remunerados como enfermeiros de cuidados gerais”, reivindicam “o reconhecimento da sua categoria profissional, extinta por força de um diploma legislativo que nunca chegou a entrar em vigor”, afirmam numa nota, enviada hoje pela Ordem dos Enfermeiros (OE) à agência Lusa.

Descontentes com “a perpetuação desta situação injusta e discriminatória”, os enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia (EESMO) constituíram-se num movimento, que “nasceu de forma espontânea e independente”, para porem termo às “injustiças de que são alvo há mais de uma década por sucessivos governos”.

O movimento EESMO decidiu “tomar uma posição conjunta perante os conselhos de administração das suas instituições” e, “cumprindo os prazos previstos na lei”, informaram aqueles responsáveis que, “a partir de 03 de julho, apenas prestarão cuidados de enfermagem gerais”.

Os EESMO “estarão presentes nos seus locais de trabalho, cumprindo todas as exigências de segurança e qualidade que a sua profissão impõe, mas desempenhando apenas as funções para as quais foram contratados e pelas quais são pagos”, afirmam no mesmo comunicado.

Estes profissionais querem “ver a sua carreira profissional regulamentada com a mesma dignidade de outras profissões e pretendem ver a sua tabela salarial adequada à responsabilidade e complexidade das funções que desempenham, numa área vital do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, sustentam.

“Neste momento, são já mais de três dezenas os conselhos de administração notificados, entre hospitais e centros de saúde”, adiantam os EESMO, assegurando que “diariamente há novos grupos representativos de outras instituições a juntarem-se ao movimento”.

“Altamente qualificados academicamente”, estes enfermeiros assumem, “24 horas por dia, grandes responsabilidades clínicas nos cuidados obstétricos às mulheres, casais e recém-nascidos”, acrescentam.

Há mais de dois mil enfermeiros portugueses com o título de Especialista em Saúde Materna e Obstetrícia, reconhecido e atribuído pela OE, que, no âmbito do exercício das suas competências especializadas “abarca, por exemplo, a vigilância da gravidez (normal e de risco), o planeamento familiar, a saúde da mulher, interrupção da gravidez, assistência no trabalho de parto e parto, urgências e emergências obstétricas, cuidados no pós-parto e amamentação”.

Além de possuírem a respetiva licenciatura, os enfermeiros frequentaram “um curso de especialização, que na atualidade confere o grau académico de mestre”, formação académica que “foi paga pelos próprios, com poucos ou, na maioria dos casos, nenhuns apoios por parte das suas instituições”.

O movimento EESMO conta com o apoio, além da Ordem dos Enfermeiros, da FENSE (Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermeiros), constituída pelos sindicatos dos Enfermeiros e Independente dos Profissionais de Enfermagem.