Segundo a Ordem dos Enfermeiros, que apoia os profissionais neste protesto, existem cerca de 2.000 enfermeiros que, apesar de serem especialistas, recebem como se prestassem serviços de enfermagem comum.

Para dar voz a esta reivindicação, foi criado o movimento EESMO (Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia), o qual organizou quarta-feira uma vigília frente à residência do primeiro-ministro.

Nos últimos 30 dias, estes enfermeiros têm informado os conselhos de administração da intenção de não prestar cuidados diferenciados, sendo já dezenas as instituições notificadas.

O ministro da Saúde mostrou-se confiante que os enfermeiros especialistas vão continuar a desempenhar estas funções, mas lembrou que uma paralisação como a anunciada contempla “aspetos de natureza ética e de natureza disciplinar, bem definidas da lei”.

O Ministério da Saúde pediu um parecer urgente ao conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a recusa por parte dos enfermeiros de desempenho das funções como especialistas, que o Governo considera ilegal.

“Não podendo o Ministério da Saúde admitir ficar refém de atitudes e posições irregulares e desadequadas, entendeu pedir um parecer urgente ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre a responsabilidade e âmbito de atuação dos diversos intervenientes neste processo”, refere uma nota do Ministério enviada quinta-feira à tarde.

Grávidas de alto risco do Hospital São Bernardo, em Setúbal, vão ser transferidas

A unidade de grávidas de alto risco do Hospital São Bernardo, em Setúbal, vai encerrar hoje de manhã por falta de enfermeiros especialistas, na sequência do protesto contra a falta de pagamento desta especialidade, disse à Lusa uma enfermeira.

De acordo com a enfermeira Susana Surribas, que integra o Movimento Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia (EESMO), as grávidas de alto risco vão ser transferidas para outras unidades do Hospital de São Bernardo ou para o Hospital Garcia de Orta, em Almada.

Também as grávidas que pretendem fazer interrupções voluntárias de gravidez estão já a ser transferidas, para a Clinica dos Arcos, em Lisboa, adiantou a mesma fonte.

A urgência de obstetrícia do Hospital São Bernardo está a ser assegurada por médicos devido à recusa de prestação de cuidados diferenciados pelos enfermeiros especializados em obstetrícia, disse hoje à agência Lusa uma enfermeira especialista.

Apoio a grávidas de risco no Centro Hospitalar de Gaia assegurado por enfermeira-chefe

As grávidas de risco internadas no Centro Hospitalar Gaia/Espinho estão a ser acompanhadas hoje de manhã apenas pela enfermeira-chefe, que habitualmente não tem utentes atribuídas, devido ao protesto dos enfermeiros especialistas, foi hoje anunciado.

Joana Gonçalves, enfermeira daquela unidade do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, afirmou aos jornalistas à porta do hospital que, “de toda a equipa de 41 enfermeiras, 23 estão na condição de ter especialidade [em saúde materna] mas de ter um contrato com o hospital como enfermeiros de cuidados gerais”.

Em termos práticos, disse, é a “enfermeira-chefe, que habitualmente não tem utentes atribuídas”, que está, esta manhã, a assumir as grávidas de alto risco, porque, no primeiro turno do dia, a enfermeira destacada para aquele serviço recusou prestar aquele tipo de cuidados, apesar de ter a especialidade.

Essa profissional que se recusou a atender as grávidas de risco, adiantou, “foi já avisada que vai ser notificada” de uma eventual sanção disciplinar, acrescentou Joana Gonçalves.

“As chefias vão notificar o elemento que não assumiu as grávidas de alto risco. A colega é generalista, tem a especialidade, mas comunicou que a partir de hoje não a vai assumir”, acrescentou.

Questionada sobre quantas grávidas de risco estavam às 08:30 internadas naquela unidade, a enfermeira disse que o serviço dispõe de nove camas, estando três ocupadas, mas que havia mais duas grávidas de risco “para entrar” a qualquer momento.

“Uma enfermeira de cuidados gerais não pode assumir” este serviço, disse, acrescentando que, naquele hospital, as 23 enfermeiras com especialidade, mas contratadas como generalistas, “vão deixar” de prestar cuidados específicos a partir de hoje.

Segundo a profissional, que exerce há 10 anos naquele hospital e é, há cinco, especialista em saúde materna, este protesto “não é nenhuma greve” e os enfermeiros nesta situação não estão a recusar estar no posto de trabalho, “simplesmente não vão assumir funções para as quais não foram contratados”.

“Sou enfermeira, tenho orgulho em ser enfermeira, adoro ser parteira. Estamos há 10 anos, e eu há cinco, a exercer a nossa especialidade porque queremos, mas também porque fomos incentivadas a isso. Já chega! Estamos aqui para defender a nossa classe, a nossa carreira, e a lutar pelo que acreditamos, que é absolutamente justo e legítimo”, sustentou.

Joana Gonçalves adiantou ainda que em nenhum turno do mês estão quatro enfermeiros especialistas na escala de serviço, o que levará a que não sejam “cumpridas as dotações”.

Presente no local, Bruno Martins, representante da Ordem dos Enfermeiros, afirmou que os enfermeiros “têm de prestar os cuidados para os quais estão contratados”.

Sobre a possibilidade de os enfermeiros que recusarem prestar serviços de especialidade serem alvo de sanções, Bruno Martins reafirmou que “os enfermeiros apenas têm de se preocupar em responder aos cuidados de enfermagem para os quais foram contratados”.

Ordem diz que enfermeiros especialistas estão a ser substituídos em Guimarães

Os enfermeiros especialistas do bloco de partos do Hospital de Guimarães que se recusam a cumprir "funções para as quais não foram contratados" estão a ser substituídos por enfermeiros gerais, denunciou hoje a Ordem os Enfermeiros.

Em declarações à Lusa, o secretário do Conselho Diretivo Regional Norte da Ordem dos Enfermeiros, Leonel Fernandes, adiantou que o bloco de partos daquela unidade de saúde está a funcionar apenas devido à substituição daqueles profissionais e que a Ordem dos Enfermeiros está a tentar reunir com a direção do Hospital de Guimarães.

Os enfermeiros do Hospital de Guimarães deixaram, a partir de hoje, de cumprir funções como enfermeiros especializados na maternidade e passam a cumprir apenas as funções de enfermeiros gerais, tendo entregado há 30 dias um aviso à direção a alertar para o efeito.

"Fomos informados que estão enfermeiros gerais a cumprir funções de enfermeiros especialistas e é por isso que o bloco [de partos] está a funcionar", adiantou aquele membro da Ordem dos Enfermeiros.

Questionado sobre se esta situação acarreta riscos para a população, o enfermeiro rejeitou essa hipótese: "As equipas de saúde quando não têm pessoas transferem os doentes para outras unidades, podemos é ter pessoas a serem transferidas para outras unidades", disse.

Segundo Leonel Fernandes, "o bloco de parto do Hospital de Guimarães funciona com 62% dos enfermeiros especialistas com contrato de enfermeiro geral. Se eles não cumprirem as funções de especialista, o bloco terá de encerrar".

O representante dos enfermeiros explicou ainda que aqueles profissionais de saúde do Hospital de Guimarães "não estão em greve, nem em protesto" apenas vão cumprir os seus contratos de trabalho e acusou o Ministério da Saúde de "não se ter precavido" para enfrentar a situação.

"Não é uma greve, nem um protesto. É uma situação em que os enfermeiros estão a trabalhar há mais de oito anos como especialistas sem ter contrato de especialistas, por isso não estão a abdicar de nenhumas funções, simplesmente estão a exercer as funções para as quais foram contratados: cuidados gerais", explicou Leonel Fernandes.

"Voluntariado não pode ser porque na nossa profissão é proibido o voluntariado", especificou.

Confrontado com a possibilidade os enfermeiros serem alvo de processos disciplinares por ser recusarem a exercer funções, Leonel Fernandes adiantou que aqueles profissionais "não estão a ir contra o seu contrato de trabalho".

A Ordem dos Enfermeiros deixou ainda críticas e um alerta ao ministério de Adalberto Campos Fernandes.

"O Ministério da Saúde não se precaveu, teve 30 dias para se precaver quando soube que não ia ter cuidados especializados, não se precaveu e vamos ver como vai seguir em frente porque as pessoas não vão prestar os cuidados para os quais não estão contratualizados", alertou.

A direção do hospital remeteu esclarecimentos para mais tarde.

[Notícia atualizada às 10h38]