O Despacho de Organização do Ano Letivo (DOAL) é o diploma que o Ministério da Educação publica todos os anos, normalmente em julho, e estabelece várias matérias, desde o início e conclusão do ano letivo até ao funcionamento das aulas.

Este ano está em cima da mesa a possibilidade de alargar a todas as escolas a possibilidade de escolherem entre ter um ano letivo tradicional – com três períodos – ou um ano com dois semestres, como acontece com os alunos do ensino superior.

“Será que sempre nos vão dar a hipótese de escolher?”, questionou Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), adiantando que tinha informações de que tal mudança poderia agora ocorrer.

Segundo Filinto Lima, há muitos diretores entusiasmados com a ideia e “muitas escolas estão a ponderar aderir” aos dois semestres.

À Lusa explicou que o número de dias de aulas é exatamente igual, só que o ano letivo está dividido apenas em dois períodos, o que permite contornar situações como aconteceu este ano de períodos de dimensões desproporcionais.

“Os alunos do 9.º ano, por exemplo, tiveram os dois primeiros períodos com cerca de 60 dias de aulas e, depois, no 3.º período só tiveram 30 dias. Ora um aluno que teve negativas fica desmotivado porque acha que não tem tempo para recuperar e um aluno com boas notas também pode ficar desmotivado porque sabe que são só 30 dias e que os professores não o vão prejudicar”, explicou.

Filinto Lima acredita que a opção por dois semestres também é vantajosa porque se mantêm as pausas do Natal, Páscoa e Carnaval – eventualmente com menos dias de descanso – e passa a haver avaliações intercalares: “Em cada semestre há dois momentos de avaliação”, explicou.

Nas escolas de Odivelas, os alunos já tiveram o ano letivo dividido em dois semestres.

Outro dos pontos que Filinto Lima espera ver consagrado no próximo DOAL é o fim da distribuição dos créditos horários por parte do Ministério da Educação.

Até agora, os créditos horários atribuídos às escolas eram previamente fixados para órgãos de gestão e para a área pedagógica.

“Gostaríamos que o crédito fosse unificado e que dessem esse voto de confiança às escolas para que fossem os diretores a decidir como dividir os créditos, já que são os diretores quem melhor conhecem a realidade das escolas”, explicou.