O novo estado de emergência incorpora o plano do Governo de desconfinamento gradual das atividades, ao mesmo tempo que pretende garantir que a Páscoa não seja um "momento de deslocação e de encontro”, mas “mais um momento de confinamento”, segundo o primeiro-ministro, António Costa.

Assim, no próximo fim de semana, de 20 e 21 de março, e no período da Páscoa, entre 26 de março e 5 de abril, a circulação entre concelhos em Portugal continental voltará a ser proibida.

O plano arrancou na passada segunda-feira, com a reabertura de creches, ensino pré-escolar e escolas do primeiro ciclo do básico, bem como do comércio ao postigo e estabelecimentos de estética como cabeleireiros.

Recorde as fases do plano de desconfinamento.

O que mudou desde segunda-feira e onde já pode ir:

  • Reabrem as creches, o ensino pré-escolar e as escolas do primeiro ciclo, assim como as atividades de tempos livres (ATL) para as mesmas idades;
  • O comércio ao postigo é autorizado;
  • As atividades de comércio a retalho não alimentar e de prestação de serviços em estabelecimentos em funcionamento encerram às 21h00 durante os dias úteis e às 13:00h aos sábados, domingos e feriados e as atividades de comércio de retalho alimentar encerram às 21h00 durante os dias úteis e às 19h00 aos sábados, domingos e feriados;
  • Passa a permitir-se a disponibilização de bebidas em take away;
  • Podem reabrir os cabeleireiros, as manicures e estabelecimentos similares — mas só por marcação;
  • Reabrem também as livrarias, o comércio automóvel, a mediação imobiliária, as bibliotecas e arquivos.
  • É permitido o funcionamento de feiras e mercados, nos casos de venda de produtos alimentares e mediante autorização do presidente da câmara municipal territorialmente competente, de acordo com regras fixadas;
  • É levantada a proibição das deslocações para fora do território continental, embora o controlo de fronteiras terrestre e fluvial permaneça.

O que se mantém e o que ainda não pode fazer: 

  • O dever geral de confinamento vai manter-se até à Pascoa;
  • A circulação entre concelhos de Portugal continental vai estar proibida no fim de semana de 20 e 21 de março e no período da Páscoa, entre 26 de março e 5 de abril. Esta medida pretende “garantir que a Páscoa não é um momento de deslocação e de encontro, mas, pelo contrário, mais um momento de confinamento”, justificou o primeiro-ministro.
  • Apesar dos níveis da pandemia em Portugal e Espanha permitirem a reabertura da fronteira, ela vai manter-se encerrada até à Páscoa para evitar as tradicionais deslocações de pessoas na “semana santa” entre os dois países.
  • Continua proibida a venda de bebidas alcoólicas a partir das 20h e até às 06h.
  • O teletrabalho continua como uma das regras gerais para o período em que estará em vigor;
  • É proibida a realização de celebrações e de outros eventos, à excepção de cerimónias religiosas, incluindo celebrações comunitárias;
  • As lojas de cidadão permanecem encerradas, mantendo-se o atendimento presencial mediante marcação.

As próximas fases:

O que reabre em 5 de abril:

Neste segundo momento, voltam ao ensino presencial os alunos do segundo e terceiro ciclos, reabrem as atividades de tempos livres (ATL) para as mesmas idades e os equipamentos sociais na área da deficiência.

Nesta data reabrem também os museus, monumentos, palácios e galerias de arte e as lojas com uma área até 200 metros quadrados e que tenham porta para a rua.

Está ainda previsto que voltem a funcionar as feiras e os mercados não alimentares, sendo essa decisão de âmbito municipal.

As esplanadas podem voltar a ser frequentadas até ao limite de quatro pessoas, podem ser praticadas as modalidades desportivas de baixo risco e a atividade física ao ar livre é autorizada em grupos de até quatro pessoas. Os ginásios reabrem, mas sem aulas de grupo.

O que reabre em 19 de abril:

O plano de desconfinamento prevê, nesta data, a reabertura das escolas do ensino secundário e as universidades.

Na área da cultura, está prevista a reabertura dos cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculo.

Reabrem ainda as lojas de cidadão, que voltam a ter atendimento presencial por marcação, assim como todas as lojas e centros comerciais.

Na área da restauração, passa a ser autorizada a abertura de restaurantes, cafés e pastelarias, mas com a restrição de lotação máxima a quatro pessoas ou seis pessoas em esplanadas e com horário até às 22:00 horas ou às 13:00 ao fim de semana.

A atividade física volta a ser permitida ao ar livre em grupo de até seis pessoas, assim como as modalidades desportivas de médio risco.

O plano prevê ainda que se possam realizar eventos exteriores com diminuição de lotação e casamentos e batizados com a restrição de 25% da lotação dos espaços.

O que reabre em 3 de maio

O plano de desconfinamento indica que a partir de 3 de maio os restaurantes, cafés e pastelarias possam funcionar sem limite de horário, mas com a lotação limitada a um máximo de seis pessoas ou a 10 em esplanada.

Além disso, todas as modalidades desportivas, a atividade desportiva ao ar livre e os ginásios voltam a não ter restrições.

A partir desta data voltam a ser permitidos os grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação e os casamentos e batizados podem realizar-se com 50% da lotação.