A região russa de Kursk entrou hoje em estado de emergência, depois da incursão das forças ucranianas na terça-feira, adiantou o governador interino deste território, que faz fronteira com a Ucrânia.
O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, prorrogou por um ano o estado de emergência nacional contra o terrorismo, na sequência dos atentados de 11 de setembro de 2001, que ocorreram há quase 22 anos.
O novo Governo do Peru impôs hoje o estado de emergência em todo o país durante 30 dias, para tentar controlar os amplos protestos contra a destituição do Presidente Pedro Castillo, implicando a suspensão do direito de manifestação.
O constitucionalista Jorge Reis Novais defendeu hoje que sem estado de emergência que suspenda a garantia do artigo 27.º da Constituição não pode haver confinamento de pessoas saudáveis, até uma eventual revisão constitucional.
O presidente do PSD, Rui Rio, manifestou-se hoje de acordo com o fim do estado de emergência no âmbito da pandemia de covid-19, considerando que já não é necessário para dar cobertura a medidas de contenção da epidemia.
O debate do relatório sobre o estado de emergência foi hoje aproveitado por vários partidos para fazer um balanço deste regime, que termina sexta-feira, com o PS a defender que “Portugal não falhou” e o PSD a criticar o Governo.
A coordenadora do BE defendeu hoje que o fim do estado de emergência não pode significar um abrandamento das políticas públicas como testagem e vacinação, considerando que a legislação portuguesa tem outros mecanismos necessários para intervir na pandemia.
O estado de emergência, que foi declarado 15 vezes pelo Presidente da República, vai terminar na sexta-feira, 30 de abril, ao fim de 173 dias consecutivos em vigor, com onze renovações, desde 09 de novembro.
O Presidente da República falou ao país, depois de ter ouvido, esta terça-feira, os partidos e propôs a não renovação do estado de emergência, que termina na sexta-feira. Marcelo Rebelo de Sousa assegurou ainda que não hesitará em propor novamente este quadro legal ao parlamento, se necessário, para
O Presidente da República ouve hoje os partidos sobre o possível fim do estado de emergência, que já disse esperar que terminasse nesta sexta-feira, 30 de abril, o que fez depender dos dados da covid-19 em Portugal.
O Presidente da República vai ouvir hoje os partidos com assento parlamentar, por videoconferência, sobre a renovação do estado de emergência até ao final de abril, que na semana passada disse desejar que seja a última.
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) alertou hoje para a situação em que se encontram os polícias que fiscalizam as regras do estado de emergência, afirmando que se sentem "exaustos" e "maltratados".
Como já vem sendo habitual, depois da renovação do estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa falou ao país. "Sensatez" foi a palavra de ordem, com o Presidente da República a lembrar que as próximas semanas podem valer por "meses e anos ganhos na vida de todos".
O parlamento aprovou nova renovação do estado de emergência, até 15 de abril, proposta pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para permitir medidas de contenção da covid-19. Sessão foi marcada pelo anúncio do ministro da Administração Interna de que “não haverá viagens turísticas” pa
O secretário-geral adjunto do PS afirmou hoje que uma eventual nova renovação do estado de emergência em Portugal, até ao fim de abril, só será tomada após mais uma reunião com epidemiologistas, no Infarmed.
O Presidente da República afirmou hoje que irá renovar mais uma vez o estado de emergência e considerou muito provável que este quadro legal se prolongue até maio, enquanto ainda houver atividades encerradas, porque legitima as restrições.
A circulação entre concelhos em Portugal continental volta a estar proibida entre as 20:00 de hoje e as 05:00 de segunda-feira, sem prejuízo das exceções previstas, no âmbito do estado de emergência para combater a pandemia de covid-19.
A Assembleia da República votou hoje a renovação do estado de emergência até 31 de março para permitir medidas de contenção da covid-19. Documento foi aprovado com os votos de PS, PSD, CDS-PP e PAN.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou hoje o decreto do Governo que regulamenta a prorrogação do estado de emergência até 16 de março de 2021, mantendo as regras atualmente em vigor.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falou ao país a partir do Palácio de Belém, na sequência da renovação do atual Estado de Emergência até 16 de março.
A renovação do estado de emergência até 16 de março foi aprovada pela Assembleia da República. O Decreto passou com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP, PAN e da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues.
