O Sindicato dos Trabalhadores de Call Center (STCC) acusou hoje o Grupo CUF de incumprimento do estado de emergência ao manter cerca de 80 trabalhadores a trabalhar presencialmente, mas a empresa rejeita a acusação.
Os 127 concelhos em risco "extremamente elevado" e "muito elevado" devido número de casos de covid-19 vão ter a circulação proibida na via pública nos sábados, domingos e nos feriados de 01 e 08 de dezembro a partir das 13:00.
O ministro da Administração Interna deu hoje como quase certo que a Assembleia da República terá de aprovar dentro de duas semanas uma segunda prorrogação do estado de emergência a partir de 9 de dezembro.
A Assembleia da República votou hoje a renovação do decreto enviado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a propor renovar a declaração do estado de emergência. Documento passou com os votos do PS, do PSD e da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues e alonga esta situação até 8 de
A Assembleia da República debateu hoje o projeto de decreto presidencial que renova o estado de emergência, aprovado pelos votos de PS, PSD e da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues. A discussão ficou marcada pelas críticas de todas as bancadas quanto à gestão que tem sido feita pelo Governo qua
A Assembleia da República debate hoje, com a presença do primeiro-ministro, António Costa, o projeto de decreto presidencial que renova o estado de emergência, documento que volta a permitir o confinamento compulsivo.
O projeto de decreto presidencial que renova o estado de emergência volta a permitir o confinamento compulsivo de pessoas infetadas ou em vigilância ativa, assim como o encerramento total ou parcial de estabelecimentos, serviços e empresas.
O presidente da Iniciativa Liberal afirmou hoje que o Presidente da República quer renovar o estado de emergência, um quadro legal ao qual este partido se tem oposto, por considerar que tem permitido "cheques em branco".
A Assembleia da República pré-agendou para sexta-feira às 09:00 o debate e votação de uma eventual renovação do estado de emergência, caso esta venha a ser decidida pelo Presidente da República.
O Presidente da República recebe hoje à tarde em Belém a IL, Chega, PEV e PAN em audiências separadas para ouvir aqueles partidos sobre o Orçamento do Estado para 2021 e o estado de emergência.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai ouvir entre terça e quarta-feira os nove partidos com assento parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2021, a pandemia de covid-19 e o estado de emergência.
Restaurantes a fechar às 22:30 e uma redução drástica de carros na estrada marcaram a segunda noite do Porto desde a entrada do país em estado de emergência.
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, fez um balanço dos primeiros dias de restrições de circulação na conferência de imprensa desta terça-feira, depois da reunião da Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência.
A conferência de líderes suspendeu hoje o processo de revisão constitucional em curso, uma vez que a Constituição impede que este decorra durante a vigência do estado de emergência.
O Governo aprovou no sábado as medidas do estado de emergência que vai vigorar entre segunda-feira e 23 de novembro, prevendo o recolher obrigatório noturno durante a semana nos 121 concelhos de maior risco de contágio, entre outras medidas.
O Governo reúne-se hoje em Conselho de Ministros extraordinário para concretizar as medidas que vão enquadrar o estado de emergência decretado na sexta-feira pelo Presidente da República e que vai vigorar entre segunda-feira e 23 de novembro.
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira o estado de emergência proposto por Marcelo Rebelo de Sousa. A medida estará em vigor 15 dias, de 9 e 23 de novembro.
O parlamento vai debater e votar, a partir das 16:00, o projeto de decreto do Presidente da República que declara o estado de emergência em Portugal entre 9 e 23 de novembro para permitir medidas de contenção da covid-19.
O presidente da Comissão Distrital da Proteção Civil do Porto defendeu hoje que o Estado de Emergência deve ser declarado ainda que “de forma geral” e considera as medidas anunciadas pelo Governo de combate à covid-19 como “muito positivas”.
De acordo com o El País, o Executivo espanhol aprovou o decreto por 15 dias, como obriga a Constituição, mas no texto o Governo deixa clara a intenção de prorrogá-lo até maio.
O Parlamento egípcio aprovou hoje uma extensão por três meses do estado de emergência em vigor ininterruptamente desde abril de 2017, altura dos atentados contra a minoria cristã, e que tem sido prolongado apesar da diminuição da violência.
A região de Lisboa e Vale do Tejo foi aquela em que as compras físicas na rede Multibanco mais caíram durante o período em que Portugal esteve em estado de emergência, segundo dados hoje divulgados pela SIBS.
A GNR e a PSP detiveram 136 pessoas por crime de desobediência e encerraram 278 estabelecimentos comerciais, no terceiro período de estado de emergência, até às 18:00 de hoje, anunciou o Governo.