Marcelo Rebelo de Sousa admitiu esta segunda-feira que o estado de emergência poderá vigorar até maio.

"Havendo um plano de desconfinamento até maio, quer dizer que há atividades confinadas parcialmente até maio. Portanto, é muito provável que haja estado de emergência a acompanhar essa realidade", aferiu o Chefe de Estado aos jornalistas à saída de uma à Escola Básica Parque Silva Porto, Benfica, em Lisboa.

"O Estado de emergência legitima aquilo que com menor ou maior extensão são restrições na vida dos portugueses. Além desta renovação, que é praticamente certa, é provável que haja também outras renovações dependendo do plano de desconfinamento que vai ser executado de acordo com o previsto", frisou ainda Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República informou igualmente que amanhã haverá reunião do Infarmed, entre governo e especialistas, durante amanhã, e que vai receber os partidos políticos durante a tarde e no dia seguinte. Depois irá enviar o decreto ao Governo que será "sensivelmente igual" ao anterior e que será debatido e votado na Assembleia da República. No final, na quinta-feira, falará ao país.

O Presidente da República enquadrou a sua visita a esta escola básica como um sinal de apoio à retoma do ensino presencial e disse esperar que o processo de "abertura progressiva" prossiga de acordo com o previsto, sem "avanços e recuos".

O atual período de estado de emergência foi o 13.º decretado pelo chefe de Estado no atual contexto de pandemia de covid-19 e tem efeitos até 31 de março.

Nos termos da Constituição, compete ao Presidente da República decretar o estado de emergência, por um período máximo de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização do parlamento.

Mais estado de emergência é “mais do mesmo”, diz Jerónimo de Sousa

O líder do PCP considerou hoje "um pouco mais do mesmo" a posição do Presidente de prolongar o estado de emergência até maio e defendeu medidas pelo "funcionamento e não o encerramento do país" devido à epidemia.

"É um pouco mais do mesmo. Temos um problema sério, tendo em conta a situação sanitária, mas devia ser considerado um novo paradigma", que concilie a proteção da saúde e a reabertura da atividade, afirmou Jerónimo de Sousa na conferência de imprensa para apresentar as conclusões do comité central do partido, que esteve reunido domingo e hoje, em Lisboa.

Para o secretário-geral dos comunistas, é preciso "tomar medidas de proteção sanitária, mas simultaneamente encontrar os mecanismos para que haja reabertura, desconfinamento e não para o encerramento como tudo indica que vai acontecer".

Nas vésperas de voltar a reunir-se com o Presidente da República sobre a renovação do estado de emergência, Jerónimo anota que desconhece ao pormenor o que vai propor Marcelo Rebelo de Sousa, mas defende um "novo paradigma".

"Tem que haver outra conceção, tendo em conta o drama que está criado no pais, que atinge milhares e milhares de portugueses" e micro, pequenas e médias empresas, "muitas já sem capacidade de reabrir"

São necessárias, insistiu, "medidas que visem o funcionamento e não encerramento" da atividade do país.

CDS-PP apoiará estado de emergência enquanto for "estritamente necessário”

“O CDS-PP tem tido uma votação responsável na votação dos estados de emergência. Enquanto for estritamente necessário para controlar a pandemia adotar medidas a que só o estado de emergência pode dar respaldo jurídico, é óbvio que o CDS-PP votará favoravelmente”, afirmou.

No entanto, o líder democrata-cristão alertou que tal terá de ser acompanhado por um maior planeamento do Governo em áreas como a testagem, vacinação ou rastreamento, de forma a dar “alguma tranquilidade” a empresas e famílias.

“Se o Governo continuar a cometer erros do passado e andar em avanços e recuos, isso mina a confiança e levará a que haja ‘fura-confinamentos’, até porque as pessoas estão desesperadas e têm contas para pagar”, afirmou, alertando para os números do desemprego, que aumentou 36,8% em fevereiro em termos homólogos e 1,8% face a janeiro, segundo dados divulgados hoje pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Para o líder do CDS-PP, “se se notar uma progressividade no alívio das medidas, os portugueses compreenderão e terão a capacidade de perceber” que o país está a ir “no bom caminho”, defendendo que o Governo tem de garantir “uma vacinação sem erros e rápida e uma testagem massificada” nos setores que vão abrindo, como as escolas.

“O Governo tem de garantir a vacinação do pessoal docente e não docente e uma testagem em massa para que as escolas não constituam focos de insegurança”, afirmou, salientando que a abertura dos estabelecimentos escolares implica um fluxo de movimento de dois milhões de pessoas.

Por outro lado, o líder do CDS-PP reiterou a importância de os apoios económicos chegarem mais rapidamente à economia e ao setor do turismo, “parado há um ano”.

“O pior que pode acontecer é as pessoas serem proibidas de trabalhar e depois não terem a justa compensação”, disse.

Notícia atualizada às 19:46 com as reações dos partidos

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