O Governo está à procura de uma solução para os pais que estão em casa durante o período em que as escolas se encontram encerradas. A notícia fez a manchete de hoje do Público, que avançou que o executivo está à procura de uma maneira para ajudar as famílias, sendo que durante o dia, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, confirmou a intenção.

Mas como pretende o Governo fazê-lo? Apresentando esta quarta-feira às confederações sindicais e patronais uma proposta para que os pais possam alternar o apoio aos filhos até ao quarto ano de escolaridade.

Por outras palavras, o executivo propôs que os pais com filhos nesta situação possam poder optar entre estar em teletrabalho ou receber o apoio à família – situação que até agora os excluía. Em concreto, os pais que estão em teletrabalho, caso se alternem entre o pai e a mãe no apoio aos seus rebentos, podem vir a receber salário a 100%, ao invés dos 66% como dita atualmente a norma em vigor.

E quem está abrangido? Ana Mendes Godinho explicou em conferência de imprensa durante a tarde que vão passar a existir situações em que essa opção de apoio à família será possível:

  • Partilha do apoio entre pai e mãe;
  • Nas famílias monoparentais.

Este apoio já esteve em vigor em 2020 e foi reativado em janeiro quando António Costa anunciou ao país aquilo que muitas vozes já tinham urgido em uníssono: o encerramento da atividade escolar. Ora, Ana Mendes Godinhos explicou que a medida vai ser debatida amanhã em Concelho de Ministros e o objetivo passa para que entre em vigor "o mais depressa possível".

No entanto, se o apoio pode vir a ser de 100%, tal não se verifica atualmente. Em vigor, hoje, o apoio corresponde a dois terços da remuneração base do trabalhador. Porém, o Governo quer alterar esta medida porque, segundo explicou a ministra, no ano passado, 82% dos beneficiários do apoio à família serem mulheres.

A notícia foi bem recebida por alguns partidos que até já comentaram a sua posição relativamente aos intentos do Governo. Os comunistas foram dos primeiros a reagir e, na ótica do PCP, as medidas são positivas, mas ficam aquém das necessidades reais face às situações em que muitas famílias se encontram. Por isso não se coíbe de dar umas opiniões sobre a proposta.

O líder parlamentar do partido, João Oliveira, fez questão de salientar que os comentários apresentados à proposta do Governo "não são propostas de capricho, são propostas de solução". Porquê? Porque "as necessidades de apoio à família vão para lá das crianças com nove anos".

Por seu turno, os bloquistas pedem que não existam mais atrasos, apesar de, tal como o PCP, considerarem a medida positiva. Catarina Martins, contudo, não deixou de dar uma alfinetada e fez questão de frisar que o apoio já "veio muito tarde". Mais, "seria triste se o apoio aos pais de crianças pequenas em teletrabalho chegasse quando as escolas já estivessem a reabrir".

Já a UGT fez saber que pretende que o Governo alargue o apoio até aos pais com filhos até ao 2.º ciclo do ensino básico, ao passo que a CGTP considera que a decisão "é um avanço", mas que "deve entrar em vigor de imediato, pois de contrário não surtirá efeito nenhum, dado que as escolas já estão encerradas há mais de três semanas".

A decisão parece estar tomada, os moldes também são conhecidos, mas a confirmação de algo só chegará no briefing do Conselho de Ministros agendado para amanhã. E, depois disso, para quem é pai e se encontra nesta situação, esperar para que não se preconize os receios da líder bloquista: que o apoio chegue tarde demais.

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