Em comunicado, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) refere ter tido conhecimento de "mudanças relevantes na estrutura da TVI", estando "a avaliar o âmbito das mesmas e eventual configuração de nova posição".

Em causa está o anúncio, por parte da Media Capital, de Manuel Alves Monteiro como o novo presidente executivo da dona da TVI, na sequência da renúncia de Luís Cabral ao cargo.

A ERC refere que "em análise está a eventual alteração não autorizada de domínio, que envolve responsabilidade contraordenacional e pode dar origem à suspensão de licença ou responsabilidade criminal, tendo em conta o artigo 72.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido", pode ler-se.

É ainda referido que, depois da "averiguação rigorosa" que está em curso, a ERC "não deixará de zelar pelo estrito cumprimento da lei e reposição da legalidade caso verifique que a mesma foi violada".

Manuel Alves Monteiro na TVI

A Media Capital anunciou ontem que Manuel Alves Monteiro é o novo presidente executivo da dona da TVI, na sequência da renúncia de Luís Cabral ao cargo, um ano depois de ter assumido a presidência executiva.

Luís Cabral tinha sido anunciado presidente executivo da Media Capital em 12 de julho de 2019, tendo sucedido a Rosa Cullell, que esteve na liderança da dona da TVI desde 2011.

Em comunicado enviado ontem à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Media Capital informou que Luís Filipe Cabral de Mascarenhas e Meneses Garcia apresentou renúncia ao seu cargo nos órgãos sociais da empresa.

"Mais deliberou o Conselho de Administração, na sequência da renúncia realizada, a designação do administrador-delegado da sociedade, com delegação de poderes no senhor administrador Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro, que vem desempenhando funções de administrador não executivo deste Conselho", lê-se no comunicado.

"O grupo Media Capital regista com profundo reconhecimento o contributo e reconhecida competência com que Luís Cabral serviu a Sociedade, em diferentes áreas de negócio e em diferentes funções, sempre pautando a sua atuação por elevados níveis de rigor e profissionalismo e aproveita a oportunidade para expressar os votos de sucessos futuros", adianta.

O anúncio da renúncia de Luís Cabral acontece seis dias depois da empresa ter anunciado que Sérgio Figueiredo deixa de ser o diretor de informação da TVI, passando o jornalista Pedro Pinto, subdiretor de informação, a assumir interinamente as funções até à nomeação de nova direção.

Há cerca de dois meses, mais concretamente em 14 de maio, o empresário Mário Ferreira comprou 30,22% da Media Capital, através da Pluris Investments, numa operação realizada por meio da transferência em bloco das ações por 10,5 milhões de euros.

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