“São alunos que têm necessidades educativas particulares, são alunos que estão a aprender a ler e a contar, que estão no início da sua atividade académica e, por isso, exigem de forma mais premente o ensino presencial”, justificou o secretário regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses, numa conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo.

Desde 22 de março que todas as escolas da ilha de São Miguel estavam em regime de ensino à distância, sendo que alguns concelhos já se encontravam nesse regime, devido à pandemia de covid-19.

Além dos dois primeiros anos do 1.º ciclo do ensino básico, regressam também ao ensino presencial os alunos do 11.º e 12.º anos, apenas nas disciplinas sujeitas a exame nacional.

Os restantes níveis de ensino vão manter-se em ensino à distância, pelo menos durante mais uma semana, e as creches vão continuar fechadas, mas os ateliês de tempos livres vão abrir para acolher apenas os alunos dos dois primeiros anos de ensino.

“Poderia haver uma dificuldade no período entre o fim da escola e a possibilidade de os pais estarem com as crianças”, explicou o governante.

Clélio Meneses adiantou que a retoma do ensino presencial será feita de “forma faseada”, mas questionado sobre a data prevista para o regresso às escolas dos outros níveis de ensino disse apenas que depende da evolução da pandemia.

“Os casos positivos é que determinam as medidas consequentes”, frisou.

O governante disse ainda que o executivo vai “reforçar cada vez mais a testagem massiva”.

“Estamos a avaliar a possibilidade de introduzir nas escolas, sobretudo, a testagem massiva através de saliva, um método menos invasivo”, adiantou.

Nos últimos sete dias, a ilha de São Miguel manteve três concelhos com mais de 100 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 por 100 mil habitantes: Ribeira Grande (156), Lagoa (146) e Nordeste (101).

Estando metade dos concelhos da ilha em alto risco de transmissão, as regras aplicadas pelo Governo Regional determinam que os restantes concelhos também sobem a esse nível de risco, ainda que pelos números Vila Franca do Campo (53) e Ponta Delgada (54) estivessem em médio risco e Povoação (0) em muito baixo risco.

Nas restantes ilhas, como não está identificada transmissão comunitária, aplica-se o nível de muito baixo risco.

Apesar do fim do estado de emergência, o Governo Regional decidiu manter o sistema de avaliação de níveis de risco com base no número de novos casos por 100 mil habitantes num período de sete dias, aplicando medidas restritivas consoante o nível de risco.

O nível de alto risco prevê, entre outras medidas, o encerramento de restaurantes e cafés e a proibição de circulação na via pública entre as 20:00 locais (21:00 de Lisboa) e as 05:00 (06:00 de Lisboa) durante a semana e entre as 15:00 (16:00 de Lisboa) e as 05:00 (06:00 de Lisboa) ao fim de semana.

A única alteração prevista com o fim do estado de emergência, já anunciada pelo executivo açoriano, é o fim da obrigatoriedade de realização de testes de despiste de infeção pelo SARS-CoV-2 antes do embarque para a região ou à saída de São Miguel para outras ilhas.

“Deixa de ser obrigatório ter teste com resultado negativo à partida e passa a ser obrigatório fazer teste à chegada. Na prática, as pessoas podem optar por fazer teste antes da viagem — e se trouxerem o teste antes da viagem não necessitam de fazer teste à chegada — ou não tendo teste antes da viagem têm de fazer um teste à chegada”, reforçou Clélio Meneses.

O Governo Regional continua a suportar o custo dos testes realizados em laboratórios convencionados em São Miguel, na Madeira e no continente português, estando prevista ainda a atribuição de ‘vouchers’ a quem chegar à região já com o teste realizado.

Os Açores têm atualmente 228 casos ativos de infeção pelo novo coronavírus que provoca a doença covid-19, dos quais 217 em São Miguel, sete na ilha Terceira, três sem Santa Maria e um nas Flores.

Desde o início da pandemia foram diagnosticados na região 4.878 casos, tendo ocorrido 4.498 recuperações e 31 óbitos. Saíram do arquipélago sem terem sido dadas como curadas 78 pessoas e 43 apresentaram comprovativo de cura anterior.