O inquérito da PEN America refere que, no ano letivo 2022-2023, foram proibidos 3.362 livros nas escolas dos EUA, valor que agora triplicou, conta o The Guardian.
No último ano letivo, pelo menos 13 títulos foram proibidos pela primeira vez, incluindo "Roots: The Saga of an American Family", de Alex Haley, que descreve a viagem de uma pessoa escravizada de África para os EUA, e "Go Tell It on the Mountain", de James Baldwin, a aclamada obra semi-autográfica passada no Harlem, em Nova Iorque.
Esta organização sem fins lucrativos, dedicada à liberdade de expressão, refere que cerca de 8.000 proibições de livros ocorreram na Florida e no Iowa, estados que aplicaram leis abrangentes que visavam o material escolar.
"A legislação estadual também foi particularmente importante para acelerar as proibições de livros, facilitando a retirada de livros das escolas sem o devido processo legal ou, em alguns casos, sem qualquer processo formal", explica a PEN America.
- A lei do Iowa, assinada em 2023, proíbe material sobre orientação sexual e identidade de género antes do 7.º ano. A legislação também proíbe nas bibliotecas e salas de aula do ensino básico e secundário livros que retratam atos sexuais.
- Na Florida, qualquer livro contestado por incluir “conduta sexual” é retirado enquanto está a ser revisto. Estas diretrizes conduziram a um aumento acentuado das proibições de livros.
- Utah, Carolina do Sul e Tennessee também decretaram recentemente proibições de livros. Segundo a PEN America, o Utah tem um dos projetos de lei “mais extremos”, a lei HB 29, que diz que um livro tem de ser retirado de todas as escolas do estado se pelo menos três distritos tiverem considerado o título como “material objetivamente sensível”.
De acordo com a PEN America, as proibições de livros continuam a visar maioritariamente histórias centradas nas pessoas LGBTQ+ e nas pessoas de cor.
“Em parte devido ao facto de os conteúdos sexuais serem visados, o aumento acentuado inclui livros com romance, livros sobre experiências sexuais de mulheres e livros sobre violação ou abuso sexual, bem como ataques contínuos a livros com personagens ou temas LGBTQ+, ou livros sobre raça ou racismo e com personagens de cor”, é referido.
Entretanto, ações judiciais ajudaram a recuperar livros em alguns locais. Um condado da Florida recuperou 36 livros que tinham sido anteriormente eliminados, depois de ter resolvido uma ação judicial interposta por uma coligação de pais, estudantes e autores.
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