“O Espaço Empresa é onde se pretende que os empresários portugueses possam obter toda a informação sobre fundos comunitários, sobre os procedimentos que têm de fazer para fazer investimento, os licenciamentos, os procedimentos, as coisas que precisam de resolver”, afirmou Manuel Caldeira Cabral à Lusa.

Esta medida insere-se no âmbito do Simplex+, programa de simplificação administrativa.

“O que queremos é um ponto único de entrada na rede que permita a quem queira investir ou a uma empresa”, que queira entrar com um projeto, poder obter dados sobre mesmo “e ter um espaço de atendimento personalizado no setor público que lhe permita ter acesso a essa informação”, acrescentou o governante.

Assim, foi feito um acordo entre a AMA – Agência para a Modernização Administrativa, o IAPMEI e a AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal para que as três entidades, coordenando-se no serviço que já prestam às empresas, “possam dar uma resposta única sem estar sempre a dizer ao empresário que para resolver mais esse problema tem de se dirigir a outra entidade ou local”, explicou.

Esta iniciativa “arranca agora como um projeto-piloto em Leiria, Abrantes e Ansião”, disse Manuel Caldeira Cabral, adiantando que o objetivo é que este “vá desenvolvendo os serviços a prestar às empresas para que no futuro possam ter um ponto único de entrada e de relação com o Estado onde podem não só ser informadas, como podem resolver todos os problemas de licenciamento”.

Ou seja, o Espaço Empresa é muito semelhante ao que as Lojas do Cidadão representam para os cidadãos, mas neste caso dirige-se às empresas.

“Estamos também a trabalhar com uma série de outras instituições públicas como a APA [Agência Portuguesa do Ambiente], do Ministério do Ambiente, com instituições do Ministério do Emprego, com um conjunto de amplo de instituições públicas porque o que sabemos é que as empresas têm de lidar com todo o Estado e não queremos que as empresas para lidarem com todos os aspetos do Estado tenham de ir a um sem número de sítios”, afirmou.

Este é um projeto-piloto porque se trata “de um conjunto muito complexo de instituições públicas que estamos a pôr a trabalhar em conjunto, é piloto para melhorar esse sistema para que os problemas e as questões que vão surgindo nos permitam arrancar depois com maior escala já com uma estrutura melhor definida”, salientou.

Até ao final do ano, adiantou, este projeto vai ser reavaliado, pretendendo-se “abrir mais alguns Espaço Empresa, quer em conjunto com as câmaras municipais, quer em espaços que são hoje do IAPMEI ou da AMA”.

O objetivo é “estender este projeto a todo o país, fazê-lo em muitos casos em colaboração com as câmaras municipais ou com as associações empresariais para que os serviços que já hoje” as autarquias e as associações prestam às empresas “possam ser conjugados com o maior apoio deste projeto”.

No fundo que “trabalhando todos em conjunto as empresas que querem investir tenham menos trabalho, percam menos tempo e tenham de uma forma mais clara presente quais são as suas obrigações, mas também quais são as suas oportunidades”, adiantou.

Caldeira Cabral, acompanhado do secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos, marcam hoje presença na inauguração dos primeiros três Espaço Empresa.