Os professores universitários Susana Peralta (Nova SBE) e António Goucha Soares (ISEG) concordaram na análise ao discurso da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen: “uma Europa completamente cor de rosa”.
Salientando a importância das respostas concertadas, Susana Peralta recordou o “elefante na sala”, referindo-se à governação europeia.
“Não sei como é que ela [Von der Leyen] vai fazer isso tudo” a que se propõe no discurso Estado da União, frisou a professora universitária.
Susana Peralta insistiu, a propósito, na importância de um mecanismo de controlo eficaz da aplicação dos fundos comunitários em Portugal.
“Há essa sensação de que o dinheiro europeu não é verificado e é. É verificado de forma muito cuidada”, assegurou a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, também oradora no mesmo painel, que preferiu realçar, do discurso de Von der Leyen, o foco nos valores europeus e no mote “unidos na diversidade, unidos na adversidade”.
A governante reconhece que a UE precisa de ultrapassar os bloqueios, mas há que “avançar com credibilidade”, o que passa por os Estados-membros estarem “todos juntos” e por “ganhar a confiança dos cidadãos” no projeto europeu.
A tomada de decisão por maioria qualificada pelos líderes europeus nalgumas matérias, entre as quais o Estado de Direito, teria vantagens, admite Ana Paula Zacarias, mas questionando: “que Europa é esta em que os seus Estados-membros não conseguem ter um consenso, uma posição de unanimidade?”.
O Estado de Direito – reconheceram todos os oradores – será um tema central do trio de presidências (Alemanha atualmente e depois Portugal e Eslovénia).
“Todos temos debilidades”, reconheceu Ana Paula Zacarias, referindo-se ao estado do Estado de Direito em toda a UE.
Os casos em curso da Hungria e da Polónia só reforçam a importância de uma abordagem conjunta ao Estado de Direito, acrescentou.
Sobre o discurso de Von der Leyen, o professor universitário António Goucha Soares realçou a construção de uma “narrativa” de poder, que coloca a UE “obcecada” em liderar o mundo (no digital, na transição verde, na descoberta da vacina).
Entre os desafios está “a questão dos migrantes, no Mediterrâneo”, que “é pouco dignificante para a União Europeia”, considera. “É tarde, mas vamos esperar que se resolva”, vincou.
Assumindo-se “fã” de Ursula Von der Leyen, Luís Capoulas Santos, presidente da Comissão de Assuntos Europeus, sublinhou que “o combate à pandemia deve ser a prioridade das prioridades”.
Quanto ao discurso, assinalou o “enfoque no social” e no salário mínimo europeu, que “não costuma estar presente com esta acutilância”.
Ana Paula Zacarias usou os mesmos exemplos para evidenciar que a presidência portuguesa da UE, que começa em janeiro, está em linha com o discurso da presidente da Comissão Europeia, através dos focos no emprego – antecipando “uma situação muito difícil” – e nas questões sociais (a presidência portuguesa tem entre as “iniciativas emblemáticas” uma cimeira sobre a Europa social).
“A pandemia pôs-nos ao espelho e as nossas rugas estão na área da saúde, da educação, do trabalho, do tecido social da economia”, admitiu.
O Parlamento Europeu foi hoje palco do discurso sobre o Estado da União, o primeiro proferido pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro realizado em Bruxelas, devido à covid-19, o tema incontornável este ano.
No seu discurso, um dos mais longos da história, com cerca de 75 minutos, Ursula Von der Leyen defendeu ser tempo de a Europa “passar da fragilidade para uma nova vitalidade”, após os impactos da pandemia de covid-19.
Propôs construir uma União da Saúde Europeia reforçada, anunciou uma elevação da meta comunitária para redução de emissões poluentes, de 40% para 55% até 2030 e disse que vai propor em breve um quadro legal com vista a garantir um salário mínimo para todos os cidadãos na Europa
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