De acordo com um relatório do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), com dados provisórios dos 12 meses de 2022, esses subsídios foram atribuídos a 1.163 trabalhadores em janeiro e 1.747 em fevereiro. Em junho, esse registo voltou a renovar mínimos, com apenas quatro trabalhadores a acederem a este apoio, mas disparou em julho para 526, voltando a cair fortemente, para 95, terminando o ano com 80 em dezembro.

O total registado de janeiro a dezembro de 2022 (3.975), compara com os 5.410 subsídios para isolamento profilático atribuídos em todo o ano de 2021, correspondendo a uma descida de 26,5%.

Estes subsídios custaram de janeiro a dezembro do ano passado, ao INPS, mais de 43,2 milhões de escudos (391 mil euros), quando em igual período de 2021 ascenderam a 65,5 milhões de escudos (592 mil euros).

No histórico disponibilizado pelo INPS referente a 2020, a medida, que só entrou em vigor em abril, depois de detetados os primeiros casos de covid-19 no mês anterior, abrangeu naquele ano 1.725 trabalhadores e custou então quase 27,3 milhões de escudos (cerca de 250 mil euros).

Desde o início da pandemia em Cabo Verde, em março de 2020, a covid-19 provocou 413 mortes por complicações associadas à doença e mais de 63.000 casos de infeção, segundo o Ministério da Saúde.

De acordo com os dados do INPS, o pico na atribuição destes subsídios para isolamento devido à covid-19 registou-se em junho de 2021, com um total de 1.350 trabalhadores, dos quais 641 só na ilha de São Vicente.

A atribuição deste subsídio foi aprovada pelo decreto-lei 37/2020, de 31 de março de 2020, que continha as primeiras medidas do Governo de apoio social, no âmbito da pandemia de covid-19, que então registava os primeiros casos no arquipélago e que levou à declaração do estado de emergência, para travar a sua progressão.

O documento estabelecia tratar-se de um “regime excecional” em matéria de proteção social, para os trabalhadores colocados em situação de isolamento, durante 14 dias, “motivado por situações de grave risco para a saúde”, garantindo um “subsídio correspondente a 70% da remuneração de referência”, mediante a emissão, pelas autoridades de saúde, da respetiva declaração.

O INPS tem como vocação principal gerir o sistema de previdência social dos trabalhadores por conta de outrem em Cabo Verde, pagando vários tipos de pensão. Dos beneficiários do INPS, 41% são segurados ativos (trabalhadores), 48,6% familiares e 6,1% são pensionistas, entre outros.