No debate “Europa Social e as Transições Justas", organizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, que contou também com a participação de Nicolas Schmit, Comissário Europeu para o Emprego e os Direitos Sociais, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, referiu que os apoios em Portugal no contexto da pandemia já chegaram a 25% da população e, do ponto de vista da União Europeia, o que os cidadãos esperam é “uma capacidade de resposta” com medidas concretas para o presente, mas também estruturais.

Desse ponto de vista, defendeu que os planos de recuperação e resiliência nacionais devem ter como “espinha dorsal” aquilo que é a matriz da União Europeia, ou seja, o seu “pilar social”.

“Há uma preocupação para garantir que temos a confiança dos cidadãos naquilo que estamos a fazer. Não nos esqueçamos de que a alternativa à paz social é a rotura e nos momentos que vivemos é tudo o que temos que evitar. Portugal assumirá essa missão de reforçar a resiliência da Europa e confiança do modelo social, na Europa social, nesta espinha dorsal da Europa”, disse a ministra, já a propósito da presidência da União Europeia, que Portugal assume por seis meses a partir de janeiro.

Admitiu, no entanto, que “encontrar equilíbrios e consensos” em que todos os Estados-membros se revejam será um “desafio sobre os ombros”.

A ministra apontou as prioridades para a presidência portuguesa na área que tutela, que passam pelo aumento das qualificações dos portugueses, com ligação às necessidades das empresas e que potenciem aumentos salariais; o apoio ao emprego e o combate à pobreza, a aposta num setor social inclusivo que reforce a ideia de “uma Europa para todos”; e ainda em habitação e saúde.

Do ponto de vista do trabalho, a presidência portuguesa vai focar-se na diretiva sobre o salário mínimo na Europa, na dinamização do diálogo social e da contratação coletiva, e “dar força à negociação da diretiva sobre transparência salarial”, disse Ana Mendes Godinho.

Entre as prioridades da presidência portuguesa estão ainda os direitos e proteção das crianças, havendo o objetivo de alcançar “um acordo para a adoção de uma garantia para a infância, que é crítica também no combate à pobreza infantil”.

Ana Mendes Godinho referiu ainda duas conferências “de alto nível” a realizar em Portugal, uma para debater a estratégia europeia para as pessoas com deficiência e a outra para discutir o combate e prevenção de situações de sem-abrigo.

O “ponto alto” da presidência portuguesa será, disse a ministra, a Cimeira Social, em maio, no Porto, “um marco muito importante para a afirmação do pilar social” europeu.

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