Estados Unidos: 150 anos de história a banir imigrantes em nome da segurança

Reconhecida e assumida como nação de imigrantes, os Estados Unidos debatem-se há 150 anos com a questão da imigração. Chineses, judeus, italianos, comunistas e agora muçulmanos já estiveram na mira de leis que limitam a entrada a estrangeiros que sempre foram aprovadas em nome da segurança nacional.

A política de imigração de Donald Trump trouxe à ribalta um tema que é tudo menos novo nos Estados Unidos. A imigração, precisamente. E, na realidade, a história do país esconde muitos episódios nos quais as fronteiras americanas foram fechadas brutalmente aos estrangeiros. "Os Estados Unidos estiveram constantemente marcados por mensagens contraditórias sobre a imigração", disse à AFP Julie Green, especialista sobre o tema na Universidade de Maryland. "Por um lado, orgulham-se de ser um país de imigrantes, mas por outro têm uma longa e complexa história de decidir quem poderia entrar e quem deveria ser excluído", referiu.

Esta história complexa começou há cerca de 150 anos. Aprovada em 1882, o Chinese Exclusion Act (Lei de Exclusão dos Chineses) constituiu uma guinada na história de uma jovem nação que até então tinha recebido os imigrantes de braços abertos. "Não havia realmente uma política migratória. Bastava vir", explicou à AFP Mae Ngai, especialista em imigração na Universidade Columbia de Nova York. Alimentada por episódios de racismo na costa oeste, esta lei mudou a situação, proibiu a entrada de trabalhadores chineses e atribuiu pela primeira vez ao Estado federal o poder de definir a política migratória.

A proibição esteve em vigor até 1943."Foi produto da filosofia do chamado 'destino manifesto', segundo o qual o continente americano deveria pertencer aos anglo-saxões", afirma Ngai.

Esta ideologia esteve na base de outra grande lei do período entre as duas grandes guerras mundiais: a Lei de Imigração de 1924 estabeleceu pela primeira vez um tecto ao número de imigrantes que os Estados Unidos estavam dispostos a acolher e definia quotas por país que beneficiavam de forma significativa os países do norte da Europa."Não está dito explicitamente, mas a ideia era excluir ao máximo as populações judias e italianas baseando-se em princípios eugénicos", afirma Green.

Ao aplicar o critério de elegibilidade dos imigrantes para ter acesso à cidadania, esta lei representou, de facto, um drástico endurecimento migratório: a partir de então, todas as pessoas oriundas da Ásia estavam proibidas de entrar nos Estados Unidos.

A Segunda Guerra Mundial iniciou um novo e espinhoso capítulo que lembra a atual controvérsia gerada pelo decreto de Donald Trump. Para justificar as restrições à imigração, o atual presidente americano advertiu contra o risco de os refugiados serem agentes encobertos do grupo Estado Islâmico. Em 1939, o governo americano usou a mesma justificação: negou a entrada no território nacional de judeus europeus, porque poderiam trabalhar secretamente para o III Reich.

Dos judeus aos comunistas

"Havia uma espécie de histeria coletiva pelo risco de uma quinta coluna", explica Green. A administração Roosevelt proibiu em junho de 1939 a entrada do barco "St Louis", que transportava 900 judeus que fugiam às perseguições, e que foi obrigado a regressar à Europa, onde mais de um quarto de seus passageiros foram assassinados pelos nazis.

A segunda metade do século XX foi marcada por outros episódios de tensão. Em plena Guerra Fria, a Lei de Segurança Interna de 1950 concedeu à administração o poder de negar a entrada a qualquer pessoa que ameaçasse a segurança interna, a pensar nos simpatizantes do comunismo.

A lei dos direitos civis de 1965 colocou fim às quotas diferenciadas por país, mas o seu igualitarismo também gerou problemas: ao conceder o mesmo número de vagas a todos os Estados, prejudicava os países mais populosos. "Não faz sentido conceder a mesma quota à China e à Bélgica", afirma Ngai.

Algumas décadas mais tarde, em 1980, o presidente democrata Jimmy Carter fechou as fronteiras a todos os cidadãos iranianos como medida de represália pelo sequestro de reféns na embaixada dos Estados Unidos em Teerão.

Estas restrições que marcaram a história americana são certamente resultado de cada época em particular, mas apresentam, no entanto, uma característica comum: todas invocam o imperativo de segurança nacional."Todas se alimentam da tentação nacionalista e da questão de segurança nacional, com o objetivo de encontrar um bode expiatório", afirma Ngai.

Segundo Green, o decreto do presidente Trump inscreve-se nesta linha: "é um meio de habituar os Estados Unidos à ideia de que estão em guerra, mesmo quando não é o caso".