Os eurodeputados começaram hoje a eleger os vice-presidentes para a nova legislatura, com 11 eleitos na primeira volta.
Dos resultados da primeira volta, foram apurados 701 votos, dos quais 36 foram brancos ou nulos, o que perfaz 665 válidos. A maioria absoluta dos votos expressos necessária para a eleição é de 333.
O parlamento Europeu revela que vice-presidentes recém-eleitos (por maioria absoluta) são, pela ordem em que foram eleitos:
- Sabine VERHEYEN (PPE, Alemanha)- 604
- Ewa KOPACZ (PPE, Polónia) - 572
- Esteban GONZÁLEZ PONS (PPE, Espanha) - 478
- Katarina BARLEY (S&D, Alemanha) - 450
- Pina PICIERNO (S&D, Itália) - 405
- Victor NEGRESCU (S&D, Roménia)- 394
- Martin HOJSÍK (Renovar a Europa, Eslováquia)- 393
- Christel SCHALDEMOSE (S&D, Dinamarca) - 378
- Javi LÓPEZ (S&D, Espanha) - 377
- Sophie WILMÉS (Renovar a Europa, Bélgica) - 371
- Nicolae ŞTEFĂNUȚĂ (Verdes/EFA, Roménia) - 347
Votos para os restantes candidatos:
- Antonella SBERNA (ECR, Itália) - 323
- Roberts ZĪLE (ECR, Letónia) - 306
- Younous OMARJEE (Grupo da Esquerda, França) - 272
- Klára DOSTÁLOVÁ (Patriotas pela Europa, Chéquia) - 214
- Fabrice LEGGERI (Patriotas pela Europa, França) - 209
- Ewa ZAJĄCZKOWSKA-HERNIK (Europa das Nações Soberanas, Polónia) - 102
Poucas horas depois aconteceu a votação da segunda volta. O número de votos que cada candidato vencedor obteve e a ronda de votação em que é eleito determinaram a sua ordem de precedência. Nesta ronda foram eleitos três vice-presidentes.
Nesta volta foram apurados 674 votos dos quais 65 foram brancos ou nulos o que perfaz 609 válidos. A maioria absoluta dos votos expressos necessária para a eleição era 305.
Na segunda volta foram eleitos por ordem:
12. Roberts ZĪLE (ECR, Letónia) - 490
13. Antonella SBERNA (ECR, Itália) - 314
14. Younous OMARJEE (Grupo da Esquerda, França) - 311
Votos dos restantes candidatos:
- Fabrice LEGGERI (Patriotas pela Europa, França) - 177
- Klára DOSTÁLOVÁ (Patriotas for Europa, Chéquia) - 116
- Ewa ZAJĄCZKOWSKA-HERNIK (Europa das Nações Soberanas, Polónia) - 46
A eleição dos cinco questores do Parlamento está prevista para quarta-feira.
Os vice-presidentes podem substituir o presidente, nomeadamente a presidir às sessões plenárias e a representar o Parlamento em cerimónias ou atos específicos, quando necessário. Os questores tratam de questões administrativas que afetam diretamente os deputados ao Parlamento Europeu.
Os vice-presidentes e os questores são membros da Mesa do Parlamento Europeu (os questores participam a título consultivo), que estabelece regras para o bom funcionamento do Parlamento. Entre outras funções, a Mesa elabora o anteprojeto de orçamento do Parlamento e decide sobre questões administrativas, de pessoal e de organização. Na prática, os grupos políticos querem assegurar que a composição da Mesa reflete amplamente a composição numérica dos grupos, tendo igualmente em conta os resultados da eleição do presidente.
O Regimento do Parlamento (artigos 17.º e 18.º) define a forma como os membros da Mesa são eleitos. Quanto ao presidente, as nomeações são apresentadas por um grupo político ou por um grupo de eurodeputados desde que represente no mínimo 1/20 dos deputados ao Parlamento Europeu.
Os vice-presidentes são eleitos por uma única votação, por maioria absoluta dos votos expressos. Se o número de candidatos aprovados for inferior a 14, realiza-se uma segunda votação para os restantes lugares, nas mesmas condições. Se for necessária uma terceira votação, basta uma maioria simples. Os vice-presidentes têm precedência pela ordem em que são eleitos e, em caso de empate, por idade. Se votado por aclamação, um voto por escrutínio secreto determina a ordem de precedência.
Em cada ronda, os eurodeputados podem votar num número máximo de candidatos como o número de lugares disponíveis nessa ronda, mas têm de votar em mais de metade dos cargos a preencher — arredondados para cima. Em termos práticos, isto significa que, na primeira ronda, os deputados terão de votar em pelo menos oito candidatos e, se houver um número ímpar de lugares nas rondas subsequentes, o número será arredondado para cima: por exemplo, para nove posições, o mínimo seria de cinco votos. Os boletins de voto que não atinjam o limiar não são contados.
A eleição dos questores segue o mesmo procedimento seguido para escolher os vice-presidentes.
(Artigo atualizado)
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