A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, apresentaram hoje na sede do executivo comunitário um ‘roteiro’ elaborado em conjunto com orientações para o levantamento das medidas de contenção da pandemia na União Europeia, numa altura em que diversos Estados-membros começam a tentar regressar gradualmente à ‘normalidade’.

Para Bruxelas, três critérios-chave devem presidir à decisão dos Estados-membros de começarem a levantar as medidas restritivas: os dados epidemiológicos devem mostrar que a propagação do novo coronavírus diminuiu significativamente e estabilizou; os sistemas de saúde devem ter suficiente capacidade de resposta, designadamente a nível de cuidados intensivos, camas disponíveis e acesso a medicamentos e produtos farmacêuticos; e, por fim, deve haver uma capacidade de monitorização apropriada, incluindo capacidade de testes em grande escala para detetar a propagação do vírus e eventuais novas vagas.

O ‘roteiro’ elaborado pela Comissão Europeia com o contributo do presidente do Conselho Europeu estabelece também três “princípios básicos” que devem orientar a ação dos Estados-membros: as medidas devem ser baseadas na ciência e ter a saúde pública como ponto central, deve haver “respeito e solidariedade” entre os Estados-membros, e toda a ação deve ser coordenada entre os 27.

Relativamente a este último ponto, no qual Bruxelas tem insistido muito, o documento sublinha que “uma falta de coordenação no levantamento das medidas restritivas pode ter efeitos negativos para todos os Estados-membros e criar fricções políticas”.

“Embora não haja uma abordagem única que sirva para todos, no mínimo os Estados-membros devem notificar-se uns aos outros e à Comissão Europeia em tempo útil antes de anunciarem o levantamento das medidas, e devem ter em conta os outros pontos de vista”, defende Bruxelas.

O ‘roteiro’ da Comissão estabelece um conjunto de recomendações para o processo de levantamento das medidas de contenção da pandemia covid-19, começando por enfatizar que “a ação deve ser gradual”, isto é, “as medidas devem ser levantadas em diferentes fases, com tempo suficiente entre elas para medir o impacto”.

“As medidas gerais devem ser progressivamente substituídas por medidas específicas”, como por exemplo “proteger os grupos mais vulneráveis durante mais tempo, facilitar o regresso gradual das atividades económicas necessárias, intensificar a limpeza e desinfeção regulares dos centros de transporte, lojas e locais de trabalho, substituir os estados gerais de emergência por intervenções governamentais específicas para garantir a transparência e a responsabilidade democrática”.

Bruxelas defende também que “os controlos nas fronteiras internas devem ser levantados de forma coordenada” e as restrições às viagens e os controlos nas fronteiras devem ser suprimidos apenas “quando a situação epidemiológica das regiões fronteiriças convergir suficientemente”, sendo que “as fronteiras externas devem ser reabertas numa segunda fase e ter em conta a propagação do vírus fora da UE”.

Também o relançamento da atividade económica deve ser faseado, argumenta o executivo comunitário, apontando que “há vários modelos que podem ser implementados, como por exemplo, empregos adequados ao teletrabalho, importância económica, turnos de trabalhadores”.

“Toda a população não deve regressar ao local de trabalho ao mesmo tempo”, adverte Bruxelas.

Quanto ao ajuntamento de pessoas, o ‘roteiro’ de Bruxelas defende que este deve ser “progressivamente permitido”, devendo os Estados-membros refletir sobre a sequência mais adequada, tendo em conta as especificidades das diferentes categorias de atividades, começando por exemplo por escolas e universidades, com medidas específicas, passando pela atividade comercial (lojas) e atividade social (cafés e restaurantes), com eventuais limites para número máximo de pessoas permitidas, e terminando nas grandes concentrações de massas, como concertos e festivais.

“Quero tornar claro que este não é um sinal de que as medidas de confinamento e contenção podem ser levantadas a partir de agora, tenciona antes fornecer um quadro para as decisões dos Estados-membros. Em termos gerais, recomendamos uma abordagem gradual, e cada ação deve ser continuamente monitorizada”, declarou Ursula von der Leyen na conferência de imprensa.

A apresentação deste “roteiro” europeu para o levantamento das medidas de contenção da covid-19 já esteve agendado para a semana passada, mas a reação negativa de diversos Estados-membros – que recearam que Bruxelas enviasse deste modo um sinal negativo - levou o executivo comunitário a recuar e a aprofundar uma questão que admitiu ser “muito delicada” e que reconhece ser da competência dos países.

Máscaras devem ser complemento e não substituir higiene

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu hoje que, em altura de pandemia, a utilização de máscaras faciais de proteção pode funcionar como um complemento às regras de higiene, mas “nunca substitui-las”.

“Se existem máscaras disponíveis, primeiro que tudo devem ser distribuídas aos profissionais de saúde, este é o princípio, [mas] se existem mais máscaras disponíveis, elas podem servir para reduzir o risco de infeção, repito, podem servir”, declarou a líder do executivo comunitário, falando em videoconferência de imprensa a partir de Bruxelas.

 “O mais importante é que nunca e em qualquer circunstância [as máscaras] substituíam outras regras de higiene que são conhecidas de todos”.

“Podem funcionar como [uma medida] adicional ou complementar, mas nunca e em qualquer circunstância devem substituir outras medidas fáceis de seguir”, insistiu.

De acordo com Ursula von der Leyen, “o mesmo se aplica às máscaras não médicas, feitas de tecido, que podem ser consideradas, mas de forma limitada”.

No roteiro hoje publicado, o executivo comunitário salienta que, no pós-pandemia, “as campanhas de sensibilização devem continuar a incentivar a população a manter as fortes práticas de higiene adquiridas”, nomeadamente a utilização de desinfetantes, lavagem das mãos, regras para situações de tosse e espirros, limpeza de superfícies, entre outras.

Já relativamente às máscaras, e recorrendo às orientações do Centro Europeu para Prevenção e Controlo das Doenças, a Comissão Europeia nota que “a utilização de máscaras faciais na comunidade pode ser considerada, especialmente quando se visitam espaços ocupados e confinados, tais como mercearias, centros comerciais ou quando se utilizam transportes públicos”.

Também “a utilização de máscaras não médicas, feitas de têxtil, pode ser considerada, especialmente se - devido a problemas de abastecimento e utilização prioritária pelos profissionais de saúde - as máscaras médicas não estiverem disponíveis para o público”, acrescenta.

Porém, “a utilização de máscaras faciais na comunidade deve ser considerada apenas como uma medida complementar e não como um substituto de medidas preventivas estabelecidas, tais como distanciamento físico, regras de etiqueta respiratória, higiene meticulosa das mãos e evitar tocar no rosto, nariz, olhos e boca”, indica a instituição no documento.

A Comissão Europeia alerta ainda os Estados-membros que “as recomendações sobre a utilização de máscaras de rosto na comunidade devem ter cuidadosamente em conta as lacunas de provas, a situação da oferta e os potenciais efeitos secundários negativos”.

O roteiro hoje publicado foi realizado em cooperação com o Conselho Europeu e surge numa altura em que vários países europeus estipulam dados para um progressivo retorno à vida normal.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já provocou mais de 124 mil mortos e infetou quase dois milhões de pessoas em 193 países e territórios.

O continente europeu, com mais de 996 mil infetados e mais de 84 mil mortos, é o que regista o maior número de casos.