“Há hospitais que estão em situação muito complicada” e que necessitam “não apenas de ser incentivados ou penalizados, [mas] precisam de um acompanhamento”, disse Julian Perelman na comissão parlamentar da Saúde, onde foi ouvido hoje a pedido do PSD sobre as medidas propostas com vista ao favorecimento do equilíbrio e da sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Segundo o coordenador, a “ideia é criar o mais rapidamente possível uma comissão de acompanhamento e de avaliação, não só para avaliar o desempenho, mas para poder acompanhar o hospital”.

O objetivo é “ir ao terreno, saber que medidas estão a ser implementadas para melhorar a situação, poder fazer recomendações e acompanhar a implementação dessas recomendações”, explicou

Na audição, Julian Perelman falou sobre o problema de endividamento, considerando que “é um travão à autonomia dos hospitais, que não podem assumir compromissos sem terem fundos disponíveis”.

“Como estão endividados não assumem compromissos, não podem abrir concursos, e isso leva a assumir a despesa por formas menos idóneas e menos eficientes”, disse o coordenador da estrutura criada em março pelo Governo com o objetivo de apresentar propostas que contribuam para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde e acompanhar o desempenho financeiro das entidades do SNS e do Ministério da Saúde.

Julian Perelman afirmou que os recursos humanos, os medicamentos e os dispositivos médicos têm sido, ao longo dos anos, as “duas fontes principais” do aumento da despesa, e considerou que assumir essa despesa através de endividamento é problemática.

“Do ponto de vista de gestão, endividar-se não é um problema, pode ser uma estratégia, o problema é quando esse endividamento fica demasiado alto e, sobretudo, quando os tempos de pagamento passam a ultrapassar todos os prazos”, disse.

No seu entender, “o problema não é a dívida, o problema são as dívidas vencidas há mais de 90 dias” e as faturas que não são pagas a tempo.

“A dívida cria problemas de eficiência grave”, porque leva “a uma situação de negociação, onde o Estado é muito fraco face às empresas farmacêuticas e empresas de dispositivos médicos”, sendo-lhe muito difícil pedir diminuições de preços.

E este endividamento é “um sinal de preocupação” da capacidade de gestão do orçamento do Serviço Nacional de Saúde que é dado às instituições internacionais, vincou.

Durante a audição, o deputado social-democrata Ricardo Batista Leite observou que houve um aumento de 60% na dívida vencida entre dezembro de 2015 e novembro de 2018 e que, desde que foi construída a estrutura de missão, em março, esse aumento foi de 14%.

Para Julian Perelman, a dívida reflete também o esforço que tem sido feito em termos do Estado para assumir despesas do SNS.

“O problema é que não será a melhor forma de assumir a despesa”, disse, defendendo que “o ideal era tentar o mais possível, em vez de pagar essa despesa de forma atrasada, por causa da acumulação da dívida, poder fazer-se isso antecipadamente”, contemplado no orçamento inicial dos hospitais qual vai ser a despesa.