“O aumento do número de bolsas, a erradicação da propina, a concretização do plano nacional para o alojamento no ensino superior, a redução da propina dos estudantes internacionais e a imposição de um teto máximo às propinas do 2.º ciclo de estudos são algumas das prioridades por nós definidas neste dia”, afirmou João Assunção, durante a sessão que assinalou o Dia do Estudante.

No seu discurso, o dirigente da AAC também defendeu “com veemência a necessidade de aumentar os apoios sociais e a intervenção do Estado, de forma a contradizer os efeitos nefastos na sociedade e na economia gerados pela pandemia da covid-19”.

Em relação ao alojamento estudantil, apontou que “a falta de resposta pública coerente com o número substancial de estudantes deslocados é uma das maiores barreiras à democratização do Ensino Superior”.

“Assim, temos no Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior a esperança de serem criadas 15 mil novas camas que deverão ser instaladas até 2026. É prioritário que estas camas surjam rapidamente e que a sua implementação seja levada a cabo segundo fatores de ordem geográfica que garantam uma distribuição equitativa por todas as instituições de ensino superior públicas do país”, disse.

Na opinião de João Assunção, também é prioritário “aumentar a amplitude da atribuição das bolsas para alcançar a equidade entre estudantes mais e menos favorecidos no quadro do ensino superior”.

“A situação pandémica veio afetar a maioria dos agregados familiares, com particular gravidade os agregados familiares mais pobres, que viram os seus rendimentos substancialmente reduzidos, tornando-se o valor atribuído pelas bolsas visivelmente desajustado daquelas que são as reais necessidades dos estudantes portugueses, assegurando que neste ano tão difícil ninguém fica para trás”, justifica.

O líder estudantil referiu, depois, que “numa altura em que os mestrados deixam de ser um luxo para serem uma verdadeira exigência para o ingresso no mercado laboral, muitas das instituições de ensino superior em Portugal encaram este 2.º ciclo como uma autêntica mina de ouro, praticando preços verdadeiramente abusivos para a realidade nacional”.

“Neste ano particularmente intenso, urge, mais do que nunca, a necessidade de impor uma limitação legal que traga um teto máximo às propinas de mestrado, impedindo a mercantilização do ensino e a sua sujeição à lei da oferta e da procura, afastando os mais desfavorecidos de um direito consagrado na Constituição da República Portuguesa”, defendeu João Assunção.

Também os estudantes internacionais “são encarados pelo ensino superior português como uma das suas principais fontes de financiamento”, sendo a propina internacional “mais do que sete vezes superior à propina do estudante português”, afirmou.

Segundo o presidente da AAC, “há que revisitar o estatuto do estudante internacional”, impondo “um teto máximo legal às propinas que são exigidas” e aproximando-as à realidade do estudante nacional.

“É agora, mais que nunca, fundamental olhar para o valor da propina e compreender a urgência da sua progressiva redução, rumo à Propina Zero”, rematou.