Esta posição surge após o Tribunal de Contas Europeu ter publicado, na semana passada, um relatório com a análise ao período orçamental da UE de 2014-2027, para perceber qual tinha sido a contribuição para a transição climática, tendo concluído que foi “muito reduzida”, explicou a eurodeputada do Partido Socialista (PS) Margarida Marques, em declarações a jornalistas portugueses, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, à margem de um seminário sobre o pacote Objetivo 55 (Fit for 55).

“O que nós exigimos da Comissão Europeia é que tenha uma metodologia para acompanhar, ano após ano, até que ponto é que o orçamento está a contribuir para a transição climática, para assegurar que, no final ,contribui em 30%”, defendeu a eurodeputada portuguesa.

Uma das exigências do orçamento plurianual da UE é que 30% sirva para financiar a transição climática, o que, segundo a análise do Tribunal de Contas da UE, no período orçamental anterior, que acabou em 2020, ficou aquém do objetivo.

“Se nós temos esse objetivo, mas não somos exigentes permanentemente para que seja cumprido, corremos o risco de chegar a 2027 e não termos usado 30% do orçamento da UE para o objetivo do clima”, sublinhou Margarida Marques.

Para a eurodeputada, a conclusão do Tribunal de Contas da UE “mostra que não basta ter um objetivo”, mas é também “necessário ter um acompanhamento sistemático junto dos Estados-membros”.

Margarida Marques lembrou que no caso do Plano de Recuperação e Resiliência português o objetivo é de usar 37% do orçamento da UE na transição climática.

“O que esperamos é que esse objetivo seja cumprido por Portugal e pelos 27 [Estados-membros da UE]”, sublinhou.