A aposta nas capacidades de vigilância e segurança marítimas e o investimento em projetos que reforcem a `ciberdefesa´ na Europa foram ainda defendidos pelos partidos Aliança e Iniciativa Liberal, em resposta a perguntas da Lusa.

A Lusa enviou um questionário a todas as 17 candidaturas às eleições de 26 de maio ao Parlamento Europeu. PNR e PTP não responderam, tendo o PURP declarado que não respondia como protesto pelo tratamento que alega estar a receber da comunicação social.

PS, PSD e CDS-PP assinalaram a necessidade de “complementaridade” entre a União Europeia e a NATO em matéria de Segurança e Defesa e rejeitaram que a construção de uma Europa da Defesa signifique um “exército europeu”.

Já o PCP, BE, o Livre, o PCTP-MRPP, o PAN e o MAS declararam-se frontalmente contra a “militarização” da Europa. Segundo o PCTP/MRPP, Portugal deve lutar pela saída da União Europeia e da NATO, abandonar a Cooperação Estruturada Permanente e recusar-se a dar “um cêntimo que seja dos contribuintes para o Fundo Europeu de Defesa”.

“Nem mais um euro para a NATO ou para o exército europeu” é o que defende o MAS, desafiando todos os partidos da União Europeia a abandonar a Organização do Tratado do Atlântico Norte que “tem por objetivo defender os interesses hegemónicos dos EUA”.

Pelo BE, Marisa Matias afirmou que “não podia estar mais em desacordo com o investimento na Defesa”, considerando que o orçamento europeu “é curto para fazer face às verdadeiras necessidades” e que “incompreensível” que os 13 mil milhões de euros que a Comissão Europeia planeia alocar a um fundo – em fase de regulamentação no Parlamento Europeu – resultam “do corte em políticas como a coesão ou a solidariedade”.

Para o PCP, que se apresenta às Europeias na coligação CDU, a “militarização da UE, como pilar da NATO ou complementar a esta, é contrária” aos valores da paz, do desarmamento e do fim dos blocos político-militares “consagrados na Constituição”.

Além disso, defende a CDU, em lista encabeçada por João Ferreira, “o orçamento da UE não deve ser utilizado para alimentar o militarismo, a corrida aos armamentos” mas sim para contribuir para a resolução de graves e urgentes problemas sociais e para assegurar serviços públicos de qualidade.

Sobre a polémica em torno da criação de um “exército europeu”, o PS, cuja lista é liderada por Pedro Marques, adverte que “é necessário não confundir as coisas” porque a Cooperação Estruturada Permanente [PESCO, na sigla em inglês] “não envolve a criação de um exército europeu” mas sim a melhor “articulação entre as forças de cada país”.

A cooperação, em complementaridade com a NATO deve assim traduzir-se em projetos “de desenvolvimento tecnológico e de capacidades, ajustadas às realidades do país” e “desde logo tudo o que diga respeito à segurança marítima” e privilegiando as tecnologias de duplo uso e onde a indústria nacional possa ter “forte participação”.

Pelo PSD, o cabeça de lista Paulo Rangel considerou “fundamental intensificar” a cooperação em matéria de segurança e defesa mas rejeitou “frontalmente a constituição de um Exército europeu ou de outra estrutura que se lhe assemelhe”, considerando que a posição do “Governo português e do PS continua assaz híbrida no que a este tema diz respeito”.

Sobre a política comum de segurança e defesa, o PSD destacou a cooperação na vigilância das fronteiras marítimas da União Europeia, através da agência Frontex, e programas em curso para a “uma verdadeira força de proteção civil ou a `ciberbrigada´ europeia.

Para além da “ciberdefesa”, o “domínio marítimo” foi também a prioridade apontada pelo cabeça de lista do CDS-PP, Nuno Melo, “por razão das especificidades” do país, um “imenso mar que constitui a maior Zona Económica Exclusiva da União Europeia.

O candidato sublinhou que a PESCO “tem em vista uma cooperação no domínio da Defesa, traduzida na necessidade de investimentos mais eficientes em equipamento militar” numa perspetiva de complementaridade com a NATO.

Contra a “militarização” da EU, o Livre considerou “necessário e importante cooperar” em matéria de `cibersegurança para fazer face às ameaças da Rússia e da China” e defendeu que os fundos para equipamento militar “não podem servir para que os países europeus continuem com a venda de armas” a “regimes que não dão qualquer garantia quanto à sua utilização”.

“Um exemplo flagrante é a guerra que a Arábia Saudita leva a cabo atualmente no Iémen, onde civis são massacrados com recurso a material produzido e vendido por países europeus”, declarou.

Como “pacifista”, o PAN rejeita um “exército europeu” e defende que a defesa na Europa deve assentar “principalmente no multilateralismo” e investir na “análise preventiva de ameaças”, na “diplomacia, cooperação e humanitarismo” em detrimento de “gastos desmedidos em armamento”.

O partido Iniciativa Liberal considerou que Portugal deve concentrar investimentos “em áreas onde a industria nacional tenha capacidades efetivas e diferenciadoras” como a vigilância marítima mas, advertiu, é preciso que o “investimento em defesa” na União Europeia não implique a “redução” dos compromissos com a NATO.

Claramente a favor de que sejam lançadas “as bases para umas futuras Forças Armadas europeias” está o atual eurodeputado e candidato Marinho e Pinto, que se recandidata pelo PDR: “A defesa da Europa não pode continuar a estar confiada a forças armadas comandadas por não europeus”.

Sublinhando que a política de segurança e a política externa comum são competência do Conselho e não do Parlamento Europeu, Paulo de Morais, que se apresenta pelo “Nós”, defendeu que deve haver “cooperação” entre os Estados-membros da EU naqueles dois níveis face às ameaças do terrorismo e dos `ciberataques´.

Para André Ventura, primeiro candidato da coligação “Basta”, “é evidente que a União Europeia tem de reforçar a sua componente militar, se quer ter um mínimo de capacidade de intervenção política e diplomática” e deve fazê-lo com urgência, apostando na “tecnologia militar de ponta”.

Paulo Sande, que concorre pelo novo partido Aliança, considerou que a União Europeia está “ainda longe de um exército europeu” mas considerou “premente o reforço dos investimentos na área da Defesa” que interessam a Portugal, à EU e a NATO.

O candidato realçou que os projetos de `cibersegurança´ "podem ser a única forma de responder à ameaça cada vez mais premente e presente que representam os riscos associados às tecnologias da informação".