Os partidos com assento parlamentar mostraram-se hoje divididos quanto à inclusão do jornalismo sem fins lucrativos no estatuto de utilidade pública, destacando-se reservas face ao risco de surgirem entidades para defender interesses privados ou políticos.
Os partidos com assento parlamentar entregaram 2.123 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), voltando assim a bater o recorde de alterações ao documento, sendo que terminou hoje o prazo.
O presidente da Assembleia da República assinalou aos líderes dos diferentes grupos parlamentares que se verifica um “aumento exponencial” dos votos de pesar apresentados na presente legislatura e convidou-os a refletirem para evitar uma banalização.
O FDP, partido liberal que integra a coligação de governo na Alemanha, criticou hoje a falta de ambição económica do chanceler Olaf Scholz, enquanto o terceiro parceiro, os Verdes, pediu novas eleições na primavera.
Os desacatos que se têm registado na Grande Lisboa provocaram hoje um debate tenso no parlamento, com várias interrupções e trocas de acusações sobre discursos incendiários, em particular entre as bancadas do Chega e do Bloco de Esquerda.
Em cima da mesa está a dispensa de visto prévio do Tribunal de Contas na reconstrução das habitações pelos municípios e medidas complementares de apoio às populações afetadas.
O último debate quinzenal realizou-se em 26 de junho, tendo depois o primeiro-ministro comparecido perante os deputados para a discussão sobre o estado da nação, a 17 de julho.
O Tribunal Constitucional rejeitou o pedido de Renata Cambra para que fosse reconhecida a expulsão do coordenador do partido Movimento Alternativa Socialista (MAS), Gil Garcia, em mais uma decisão desfavorável à militante, que reclama ser a líder legítima do partido.
O secretário-geral do PCP avisou hoje que quem votar o Orçamento do Estado para 2025 com base em "cálculos eleitorais" estará a prestar um "mau serviço ao país", considerando arriscado dizer que não haverá eleições antecipadas.
João Galamba apresentou o pedido de demissão do cargo de ministro das Infraestruturas, por considerar que é a única decisão possível para assegurar à família a tranquilidade e discrição a que têm direito.
A redução de impostos e medidas para facilitar o acesso à habitação e à saúde estão entre as prioridades dos partidos nas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 que será entregue no parlamento até terça-feira.
Marcelo Rebelo de Sousa discursou hoje na Praça do Município aquando das celebrações do 113.º aniversário da Implantação da República. Na reação ao discurso, PSD e Iniciativa Liberal apontaram 'o dedo' ao tempo de governo de António Costa, enquanto PCP e Bloco de Esquerda apontaram omissões de certo
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fez esta noite um discurso ao país e garantiu que não vai dissolver a Assembleia da República, ao dizer que opta pela "estabilidade" e que terá de "estar mais atento". Os partidos reagiram à decisão, só o PS mantém o silêncio.
Programas de apoio à compra de primeira habitação e às cooperativas de habitação, gabinetes municipais e reforço de programas já existentes são algumas das propostas apresentadas pelos partidos sobre o Programa Nacional de Habitação.
O debate e votação da moção de censura ao Governo apresentada pela Iniciativa Liberal vai realizar-se na quinta-feira, decidiu hoje a conferência de líderes parlamentares. Vários partidos optaram já por avançar com a sua posição.
O PAN pediu hoje apoios para as famílias e o setor dos bares e discotecas, que vão voltar a encerrar devido à pandemia de covid-19, e apelou aos portugueses que “sejam responsáveis” e se testem.
O PAN votou favoravelmente em quase 70% das propostas do governo de António Costa e o PSD deu o sim a 57 das 91 iniciativas do executivo, revela hoje o ‘Diário de Notícias’. Segundo as contas daquele jornal, houve mais diplomas do governo aprovados à direita do que pelas bancadas da esquerda.
Diplomas sobre o funcionamento das ordens profissionais, o direito à autodeterminação na identidade de género nas escolas ou a legalização da canábis estão entre as iniciativas que ‘caem’ com a dissolução do parlamento.
A menos de dois meses das legislativas, os partidos antecipam diferentes cenários de governabilidade, com a esquerda a admitir uma nova geringonça, o PS e o PSD a equacionarem entendimentos, e a direita a recusar fazer governo com o Chega.
A Assembleia da República tem menos deputados por 100.000 eleitores do que a média europeia, de acordo com um relatório que também demonstra que os cinco países menos populosos da Europa são os que têm mais parlamentares.
