Os partidos com assento parlamentar entregaram 2.123 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), voltando assim a bater o recorde de alterações ao documento, sendo que terminou hoje o prazo.
O presidente da Assembleia da República assinalou aos líderes dos diferentes grupos parlamentares que se verifica um “aumento exponencial” dos votos de pesar apresentados na presente legislatura e convidou-os a refletirem para evitar uma banalização.
O FDP, partido liberal que integra a coligação de governo na Alemanha, criticou hoje a falta de ambição económica do chanceler Olaf Scholz, enquanto o terceiro parceiro, os Verdes, pediu novas eleições na primavera.
Os desacatos que se têm registado na Grande Lisboa provocaram hoje um debate tenso no parlamento, com várias interrupções e trocas de acusações sobre discursos incendiários, em particular entre as bancadas do Chega e do Bloco de Esquerda.
Em cima da mesa está a dispensa de visto prévio do Tribunal de Contas na reconstrução das habitações pelos municípios e medidas complementares de apoio às populações afetadas.
O último debate quinzenal realizou-se em 26 de junho, tendo depois o primeiro-ministro comparecido perante os deputados para a discussão sobre o estado da nação, a 17 de julho.
O Tribunal Constitucional rejeitou o pedido de Renata Cambra para que fosse reconhecida a expulsão do coordenador do partido Movimento Alternativa Socialista (MAS), Gil Garcia, em mais uma decisão desfavorável à militante, que reclama ser a líder legítima do partido.
O secretário-geral do PCP avisou hoje que quem votar o Orçamento do Estado para 2025 com base em "cálculos eleitorais" estará a prestar um "mau serviço ao país", considerando arriscado dizer que não haverá eleições antecipadas.
João Galamba apresentou o pedido de demissão do cargo de ministro das Infraestruturas, por considerar que é a única decisão possível para assegurar à família a tranquilidade e discrição a que têm direito.
A redução de impostos e medidas para facilitar o acesso à habitação e à saúde estão entre as prioridades dos partidos nas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 que será entregue no parlamento até terça-feira.
Marcelo Rebelo de Sousa discursou hoje na Praça do Município aquando das celebrações do 113.º aniversário da Implantação da República. Na reação ao discurso, PSD e Iniciativa Liberal apontaram 'o dedo' ao tempo de governo de António Costa, enquanto PCP e Bloco de Esquerda apontaram omissões de certo
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fez esta noite um discurso ao país e garantiu que não vai dissolver a Assembleia da República, ao dizer que opta pela "estabilidade" e que terá de "estar mais atento". Os partidos reagiram à decisão, só o PS mantém o silêncio.
Programas de apoio à compra de primeira habitação e às cooperativas de habitação, gabinetes municipais e reforço de programas já existentes são algumas das propostas apresentadas pelos partidos sobre o Programa Nacional de Habitação.
O debate e votação da moção de censura ao Governo apresentada pela Iniciativa Liberal vai realizar-se na quinta-feira, decidiu hoje a conferência de líderes parlamentares. Vários partidos optaram já por avançar com a sua posição.
O PAN pediu hoje apoios para as famílias e o setor dos bares e discotecas, que vão voltar a encerrar devido à pandemia de covid-19, e apelou aos portugueses que “sejam responsáveis” e se testem.
O PAN votou favoravelmente em quase 70% das propostas do governo de António Costa e o PSD deu o sim a 57 das 91 iniciativas do executivo, revela hoje o ‘Diário de Notícias’. Segundo as contas daquele jornal, houve mais diplomas do governo aprovados à direita do que pelas bancadas da esquerda.
Diplomas sobre o funcionamento das ordens profissionais, o direito à autodeterminação na identidade de género nas escolas ou a legalização da canábis estão entre as iniciativas que ‘caem’ com a dissolução do parlamento.
A menos de dois meses das legislativas, os partidos antecipam diferentes cenários de governabilidade, com a esquerda a admitir uma nova geringonça, o PS e o PSD a equacionarem entendimentos, e a direita a recusar fazer governo com o Chega.
A Assembleia da República tem menos deputados por 100.000 eleitores do que a média europeia, de acordo com um relatório que também demonstra que os cinco países menos populosos da Europa são os que têm mais parlamentares.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe hoje, em Belém, os partidos com assento parlamentar para discutir a dissolução do parlamento e da data das eleições antecipadas.
A Assembleia da República chumbou a proposta do governo para o Orçamento do Estado na generalidade. Com a geringonça desfeita, só o PS votou a favor das contas do governo de António Costa, precipitando o país para um futuro incerto, com eleições antecipadas à vista.
