A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, disse hoje que os partidos devem clarificar a sua posição sobre a eutanásia nas próximas eleições legislativas, por se tratar de uma matéria "sensível" e "importante".
O Tribunal Constitucional (TC) proferiu em 2017 mais de 1.700 decisões, das quais 852 acórdãos mas nenhum sobre a fiscalização das contas de partidos políticos e das campanhas eleitorais.
Representantes de partidos de esquerda de Portugal, Espanha e Brasil reúnem-se a 12 de abril, em Lisboa, num encontro em defesa da democracia brasileira, entre os quais a coordenadora do BE e a secretária-geral adjunta do PS.
Os três principais partidos moçambicanos consideraram hoje que deram um passo significativo para uma paz duradoura, após assinarem um memorando de entendimento sobre a eleição de governadores provinciais e de autarcas, através do sistema de cabeças-de-listas.
A Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) defendeu hoje que os projetos de lei apresentados pelo PS, BE, PCP, CDS-PP e PAN podem levar à “morte do alojamento local”.
O deputado socialista Ascenso Simões requereu hoje que seja criado na Assembleia da República um registo documental complementar, de caráter facultativo, destinado a suportar os dados biográficos apresentados pelos deputados.
O secretário-geral do PCP, Jerónimo Sousa, disse hoje na Madeira que o PS continua "amarrado" a compromissos com o "grande capital" e a "União Europeia" e acusou o primeiro-ministro de estar em convergência com o PSD e o CDS-PP.
O secretário-geral do PCP criticou hoje o PSD e o BE por "darem o dito pelo não dito" na lei do financiamento partidário e defendeu que os partidos "devem fazer pela vida" e não depender do Estado.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje que a “transparência é muito boa para a democracia”, em particular quando se trata do “financiamento da atividade política”, saudando o "debate aceso” de sexta-feira no parlamento.
O CDS-PP rejeitou hoje no parlamento o voto de pesar proposto por BE, PCP e PEV pela morte do coronel João Varela Gomes, opositor à ditadura e ao fascismo.
O debate da reapreciação do veto presidencial às mudanças no financiamento partidário, no parlamento, foi calmo até André Silva, do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) acusar a lei de “transformar os partidos em lavandarias”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esperar que do "debate alargado" que hoje decorreu no parlamento sobre a lei de financiamento dos partidos surjam "explicações aos portugueses" sobre o porquê das alterações propostas.
O parlamento aprovou hoje em votação final global o diploma que altera o financiamento dos partidos políticos com maioria absoluta de 192 deputados mantendo a isenção do IVA limitada à divulgação da mensagem política.
O Estado devolveu cerca de um milhão de euros, 11% do IVA reclamado pelos partidos políticos nos últimos cinco anos, revelam dados da Autoridade Tributária (AT) hoje divulgados através do Ministério das Finanças.
O PS defendeu hoje que as alterações à lei do financiamento dos partidos decorreram num plano de “normalidade constitucional”, com o CDS-PP a acusar os restantes partidos de "simulação" e de alimentarem populismos.
O presidente do PSD, Rui Rio, reiterou hoje que a lei do financiamento dos partidos deve clarificar as situações em que estão isentos de IVA, mantendo a sua aplicação apenas à atividade política, opondo-se a uma isenção total.
O CDS disse hoje no parlamento que os diplomas apresentados para a área da justiça assentam em cinco eixos (simplificação, celeridade, eficácia, transparência e garantias dos cidadãos) e os restantes partidos responderam com a necessidade de diálogo e consensos.
PS, PSD, PCP e BE prosseguem hoje uma série de consultas e tentam uma proposta conjunta para mudar a alteração à lei do financiamento dos partidos, vetada pelo Presidente da República.
O PS e o Governo saudaram hoje, a duas vozes, a “mudança saudável” nos sociais-democratas, nas palavras do líder parlamentar socialista, Carlos César, e o “novo empenho” no diálogo, nas palavras do primeiro-ministro, António Costa.
O PCP abrirá quarta-feira o debate quinzenal com o primeiro-ministro no parlamento com questões sobre direitos dos trabalhadores, no dia em que o novo líder da bancada social-democrata se estreará nos confrontos parlamentares com António Costa.
O Presidente da República defendeu hoje que o tempo de definir convergências “é agora”, considerando que será tarde deixar esse processo para 2019, ano de eleições regionais, europeias e legislativas.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou-se hoje disponível para "acompanhar de forma empenhada" a tentativa de convergência entre os partidos portugueses em matérias estruturais para o país.
O Livre elegeu hoje novos órgãos dirigentes no VI Congresso, reiterou o objetivo de conquistar lugares no Parlamento Europeu e na Assembleia da República em 2019, e criticou a política ambiental da maioria de esquerda.
O Comité Central do PCP, órgão dirigente alargado entre congressos, reúne-se pela primeira vez em 2018 este fim de semana para analisar a situação política portuguesa, disse hoje à Lusa fonte comunista.
