O Estado devolveu cerca de um milhão de euros, 11% do IVA reclamado pelos partidos políticos nos últimos cinco anos, revelam dados da Autoridade Tributária (AT) hoje divulgados através do Ministério das Finanças.
O PS defendeu hoje que as alterações à lei do financiamento dos partidos decorreram num plano de “normalidade constitucional”, com o CDS-PP a acusar os restantes partidos de "simulação" e de alimentarem populismos.
O presidente do PSD, Rui Rio, reiterou hoje que a lei do financiamento dos partidos deve clarificar as situações em que estão isentos de IVA, mantendo a sua aplicação apenas à atividade política, opondo-se a uma isenção total.
O CDS disse hoje no parlamento que os diplomas apresentados para a área da justiça assentam em cinco eixos (simplificação, celeridade, eficácia, transparência e garantias dos cidadãos) e os restantes partidos responderam com a necessidade de diálogo e consensos.
PS, PSD, PCP e BE prosseguem hoje uma série de consultas e tentam uma proposta conjunta para mudar a alteração à lei do financiamento dos partidos, vetada pelo Presidente da República.
O PS e o Governo saudaram hoje, a duas vozes, a “mudança saudável” nos sociais-democratas, nas palavras do líder parlamentar socialista, Carlos César, e o “novo empenho” no diálogo, nas palavras do primeiro-ministro, António Costa.
O PCP abrirá quarta-feira o debate quinzenal com o primeiro-ministro no parlamento com questões sobre direitos dos trabalhadores, no dia em que o novo líder da bancada social-democrata se estreará nos confrontos parlamentares com António Costa.
O Presidente da República defendeu hoje que o tempo de definir convergências “é agora”, considerando que será tarde deixar esse processo para 2019, ano de eleições regionais, europeias e legislativas.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou-se hoje disponível para "acompanhar de forma empenhada" a tentativa de convergência entre os partidos portugueses em matérias estruturais para o país.
O Livre elegeu hoje novos órgãos dirigentes no VI Congresso, reiterou o objetivo de conquistar lugares no Parlamento Europeu e na Assembleia da República em 2019, e criticou a política ambiental da maioria de esquerda.
O Comité Central do PCP, órgão dirigente alargado entre congressos, reúne-se pela primeira vez em 2018 este fim de semana para analisar a situação política portuguesa, disse hoje à Lusa fonte comunista.
O parlamento vai votar esta sexta-feira uma proposta de Orçamento Suplementar da Assembleia da República para 2018 destinada ao pagamento das subvenções aos partidos políticos na sequência das eleições autárquicas de outubro passado.
Mais de 70 mil militantes do PSD vão hoje escolher o próximo presidente social-democrata e sucessor de Pedro Passos Coelho nas eleições diretas disputadas entre Pedro Santana Lopes e Rui Rio.
As eleições diretas deste sábado, disputadas entre Pedro Santana Lopes e Rui Rio, serão as oitavas na história do PSD, depois de terem sido introduzidas em 2006 pelo então presidente do partido Luís Marques Mendes.
O PSD escolhe no sábado o seu próximo presidente, num partido que, em média, muda de líder a cada dois anos e meio e que já produziu sete primeiros-ministros e dois Presidentes da República.
Mais de 70 mil militantes do PSD escolhem este sábado o próximo presidente social-democrata e sucessor de Pedro Passos Coelho nas eleições diretas disputadas entre Pedro Santana Lopes e Rui Rio. Santana Lopes pode regressar a um lugar por onde já passou e Rui Rio pode juntar-se à lista de 16 homens
Prioridades políticas para 2018 é o tema escolhido pelo Governo para o primeiro debate quinzenal do ano com o primeiro-ministro, hoje à tarde, na Assembleia da República.
O PAN considerou hoje que o veto ao diploma que altera as regras da fiscalização e do financiamento dos partidos dá razão às dúvidas sobre a transparência do processo mas também sobre o conteúdo.
O PEV reiterou hoje que as alterações à lei do financiamento dos partidos "são adequadas e oportunas", considerando que o parlamento "tem condições de confirmar" o diploma vetado pelo Presidente da República, apesar de admitir nova discussão em plenário.
A líder do CDS/PP, Assunção Cristas, elogiou hoje o veto do Presidente da República à lei do financiamento dos partidos, recordando que os centristas votaram contra o diploma.
O Presidente da República exigiu hoje que a legislação sobre financiamento dos partidos sejam feitas com publicidade dos seus motivos e transparência, e demarcou-se pessoalmente de parte das alterações incluídas no diploma que vetou na terça-feira.
O líder parlamentar do PS admitiu hoje que houve “défice de publicidade e informação” na alteração à lei do financiamento dos partidos e, sem esclarecer se pretende confirmar o diploma, manifestou abertura para nova discussão “com mais clareza”.
O BE manifestou-se hoje disponível para "melhorar a lei" do financiamento dos partidos, considerando que a nova apreciação parlamentar "deverá corrigir as deficiências de escrutínio público apontadas pelo Presidente da República", cujo veto não questiona a constitucionalidade do diploma.
O dirigente comunista José Capucho condenou hoje o veto do Presidente da República às recentes alterações à lei de financiamento dos partidos políticos e prometeu tentar reconfirmar aquela legislação no parlamento.