O Comité Central do PCP, órgão dirigente alargado entre congressos, reúne-se pela primeira vez em 2018 este fim de semana para analisar a situação política portuguesa, disse hoje à Lusa fonte comunista.
O parlamento vai votar esta sexta-feira uma proposta de Orçamento Suplementar da Assembleia da República para 2018 destinada ao pagamento das subvenções aos partidos políticos na sequência das eleições autárquicas de outubro passado.
Mais de 70 mil militantes do PSD vão hoje escolher o próximo presidente social-democrata e sucessor de Pedro Passos Coelho nas eleições diretas disputadas entre Pedro Santana Lopes e Rui Rio.
As eleições diretas deste sábado, disputadas entre Pedro Santana Lopes e Rui Rio, serão as oitavas na história do PSD, depois de terem sido introduzidas em 2006 pelo então presidente do partido Luís Marques Mendes.
O PSD escolhe no sábado o seu próximo presidente, num partido que, em média, muda de líder a cada dois anos e meio e que já produziu sete primeiros-ministros e dois Presidentes da República.
Mais de 70 mil militantes do PSD escolhem este sábado o próximo presidente social-democrata e sucessor de Pedro Passos Coelho nas eleições diretas disputadas entre Pedro Santana Lopes e Rui Rio. Santana Lopes pode regressar a um lugar por onde já passou e Rui Rio pode juntar-se à lista de 16 homens
Prioridades políticas para 2018 é o tema escolhido pelo Governo para o primeiro debate quinzenal do ano com o primeiro-ministro, hoje à tarde, na Assembleia da República.
O PAN considerou hoje que o veto ao diploma que altera as regras da fiscalização e do financiamento dos partidos dá razão às dúvidas sobre a transparência do processo mas também sobre o conteúdo.
O PEV reiterou hoje que as alterações à lei do financiamento dos partidos "são adequadas e oportunas", considerando que o parlamento "tem condições de confirmar" o diploma vetado pelo Presidente da República, apesar de admitir nova discussão em plenário.
A líder do CDS/PP, Assunção Cristas, elogiou hoje o veto do Presidente da República à lei do financiamento dos partidos, recordando que os centristas votaram contra o diploma.
O Presidente da República exigiu hoje que a legislação sobre financiamento dos partidos sejam feitas com publicidade dos seus motivos e transparência, e demarcou-se pessoalmente de parte das alterações incluídas no diploma que vetou na terça-feira.
O líder parlamentar do PS admitiu hoje que houve “défice de publicidade e informação” na alteração à lei do financiamento dos partidos e, sem esclarecer se pretende confirmar o diploma, manifestou abertura para nova discussão “com mais clareza”.
O BE manifestou-se hoje disponível para "melhorar a lei" do financiamento dos partidos, considerando que a nova apreciação parlamentar "deverá corrigir as deficiências de escrutínio público apontadas pelo Presidente da República", cujo veto não questiona a constitucionalidade do diploma.
O dirigente comunista José Capucho condenou hoje o veto do Presidente da República às recentes alterações à lei de financiamento dos partidos políticos e prometeu tentar reconfirmar aquela legislação no parlamento.
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, elogiou hoje a “mensagem construtiva” que acompanha o veto do chefe de Estado à lei do financiamento dos partidos por não ceder ao discurso populista antiparlamentar e antipartidos.
O líder parlamentar social-democrata afirmou hoje encarar com "naturalidade" o veto político do Presidente da República às alterações à lei de financiamento dos partidos e remeteu a solução da questão para a nova Comissão Política do PSD.
As alterações ao regime do financiamento e fiscalização das contas dos partidos políticos, hoje vetadas, foram aprovadas no dia 21 de dezembro, mas o processo começou em 2016, depois de vários alertas do Tribunal Constitucional:
O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, afirmou hoje à Lusa que o veto do Presidente da República às alterações à lei do financiamento dos partidos políticos era “compreensível, esperado e até inevitável”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, utilizou hoje pela sexta vez o veto político, devolvendo à Assembleia da República, sem promulgação, as alterações à lei do financiamento dos partidos políticos, aprovadas em dezembro de 2017.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai decidir nos próximos dias úteis se vai promulgar ou vetar as alterações ao regime da fiscalização e financiamento dos partidos políticos.
O ex-líder do CDS-PP José Ribeiro e Castro e presidente da Associação Por uma Democracia de Qualidade apelou hoje para o veto do diploma que altera o regime da fiscalização das contas e financiamentos políticos.
O primeiro-ministro defendeu hoje que as alterações à lei de financiamento dos partidos visaram aclarar dúvidas do Tribunal Constitucional e não aumentar isenções de IVA, resultando no mais "um amplo consenso" na matéria de que se recorda.
A Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes (AMAI) considerou hoje “uma vergonha” a alteração à lei do financiamento dos partidos políticos e lamentou que esta não preveja o fim do pagamento do IVA a 23% pelas candidaturas de cidadãos.