Luis Pinheiro foi formalmente constituído arguido hoje, noticia a estação televisiva.

O médico era responsável pelas decisões hospitalares no momento da administração do medicamento mais caro do mundo às duas crianças.

O caso - recorde-se - envolve um eventual processo de favorecimento no SNS a duas gémeas lusobrasileiras a quem foi disponibilizado um tratamento de 4 milhões de euros para atrofia muscular espinhal. Devido às alegadas pressões de Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República.

O caso foi divulgado pela TVI em novembro passado e está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), tendo a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) já concluído que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.

Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.

A comissão de inquérito parlamentar ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma agendou já o início das audições para 17 de junho, com depoimento do antigo secretário de Estado Adjunto e da Saúde António Lacerda Sales.