O Ministério da Educação anunciou esta quinta-feira, na sequência da comunicação do primeiro-ministro ao país, que aferições, provas, exames e o acesso ao ensino superior terão as mesmas regras do ano letivo passado.

As medidas foram aprovadas hoje na reunião do Conselho de Ministros e divulgadas pelo Ministério da Educação que explica a decisão com o facto de os alunos terem, este ano letivo, voltado a ter aulas à distância devido ao agravamento da pandemia de covid-19, o que significa diferentes velocidades de aprendizagem.

Assim, tal como no passado ano letivo, voltou agora a ser aprovado um conjunto de medidas excecionais e temporárias quanto à avaliação e certificação das aprendizagens dos alunos do ensino básico e secundário.

O Governo decidiu cancelar as provas de aferição – realizadas anualmente pelos alunos dos 2.º, 5.º e 8.º anos – assim como as provas finais de 3.º ciclo, dirigidas aos alunos do 9.º ano.

Já o acesso ao ensino superior faz-se exatamente nos mesmos termos do que no ano letivo passado, ou seja, "os alunos terminam o ensino secundário com a classificação interna, isto é, não fazem exames para conclusão e certificação" e "inscrevem-se e realizam apenas as provas de ingresso que pretendem".

De acordo com o comunicado, "para continuar o diagnóstico de aprendizagens eventualmente perdidas, essencial para o planeamento de futuras medidas, realiza-se um estudo amostral, para o qual se prevê a utilização dos instrumentos de aferição nas datas previstas".

Sobre o caso do Ensino Profissional e Artístico, "admite-se a realização de Provas de Aptidão Profissional e Artística à distância, em caso de necessidade, e a prática simulada".

O cancelamento das provas de aferição e das provas finais de ciclo do 9.º ano, assim como a retoma das regras estabelecidas para o acesso ao ensino superior são conhecidas no dia em que o Conselho de Ministros também aprovou o calendário de desconfinamento, que define as datas de retoma gradual ao ensino presencial.

Na primeira fase de desconfinamento, que começa a 15 de março (próxima segunda-feira), reabrem as creches, jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo. Depois das férias da Páscoa, a 5 de abril, é a vez dos alunos do 2.º e 3.º ciclo voltarem a ter aulas presenciais, segundo um calendário que define ainda o regresso ao presencial dos estudantes do ensino secundário e superior a 19 de abril.

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