“No segundo ano de implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a execução de 2022 aproximou-se dos 800 milhões de euros (0,3% do PIB), menos de um quarto do previsto no OE2022 [Orçamento do Estado para 2022]”, pode ler-se no relatório sobre a “Evolução Orçamental das Administrações Públicas em 2022” do CFP.

Segundo o organismo, o investimento público financiado pelo PRR ascendeu a 290 milhões de euros dos 1.216 milhões de euros previstos no OE2022 (grau de execução de 24%)”.

“Esta execução mostrou-se insuficiente para impulsionar o investimento público para fazer face à depreciação do ‘stock’ de capital das Administrações Públicas, em erosão há mais de uma década”, realça a instituição presidida por Nazaré Costa Cabral.

A execução em 2022 da despesa ao abrigo deste plano “continuou a ficar muito aquém do previsto” pelo Ministério das Finanças nos documentos de programação orçamental, salienta o CFP.

Segundo o relatório, os dados apontam para que “mais de metade da aplicação das verbas do PRR, tenha incidido na despesa de capital (453 milhões de euros), em particular na formação bruta de capital fixo (FBCF)”.

Os restantes 163 milhões de euros em “outra despesa de capital” refletem “apoios a projetos de investimento dirigido a outros setores da economia que não a Administração Pública”, pode ler-se no documento.

De acordo com o CFP, em 2022, as subvenções da União Europeia aplicadas em despesa corrente totalizaram 339 milhões de euros “tendo-se destinado a maior fatia a “outra despesa corrente” para apoio igualmente a projetos realizados por entidades fora das Administrações Públicas”.

“Comparativamente com o previsto no OE2022, em que se antecipava que a despesa a realizar no âmbito do PRR totalizasse 3.293 milhões de euros (1,4% do PIB), o grau de execução situou-se abaixo dos 25%, refletindo um desvio de 2.501 milhões de euros”, avança o CFP, indicando que a despesa de capital concentrou os maiores desvios.

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