Faculdade de Medicina da Católica em Cascais: espaço já há, acreditação ainda não

Há trinta anos a tentar abrir um curso de medicina privado, a Católica assina amanhã um protocolo com o grupo Luz Saúde, a Universidade de Maastricht e a Câmara de Cascais. Mas para se poder falar de datas é preciso que o pedido formal de acreditação do curso entre na A3ES, o que ainda não aconteceu.

Não é a primeira vez que a notícia vem a público e em setembro os jornais até a davam como certo. Hoje, o jornal i voltou a dar conta das intenções da Universidade Católica Portuguesa (UCP) de abrir um curso de Medicina em Cascais em setembro de 2019 a propósito de uma entrevista de Carlos Carreiras (PSD), presidente da Câmara Municipal de Cascais, que avança que o antigo hospital de Cascais, desativado desde fevereiro de 2010, vai ser vendido ao grupo Luz Saúde (proprietária do Hospital da Luz, em Lisboa), para ser transformado em hospital universitário para os alunos do curso.

Caso venha a ser aprovado pela A3ES, Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, será o primeiro curso privado de Medicina em Portugal. As 1.000 vagas (do 1º ao 5º ano) propostas praticamente duplicam a oferta na formação de médicos no país. Mas, para já, o que existe é a vontade e o espaço - ainda falta a acreditação para se poder falar de uma realidade efetiva.

“Estão a meter o carro à frente dos bois”, diz o presidente da A3ES sobre as notícias que dão como certa a abertura do curso. Não há ainda qualquer pedido formal. “Há uma declaração de intenções”, posteriormente, a UCP terá de entregar o pedido de acreditação à agência e aguardar pela análise.

O pedido já não vem a tempo de abrir o curso no ano letivo 2018/19, porém, explica Alberto Amaral, o ano 2019/20 não está descartado, desde que os pedidos sejam entregues “a tempo e horas”.

O crivo para abrir um curso do ensino superior em Portugal é apertado. Para o manter também: desde 2012, a A3ES fechou 2300 cursos, entre licenciaturas, mestrados e doutoramentos, bem como dez instituições universitárias, como ontem revelou o presidente da A3ES em entrevista ao SAPO24.

Os pedidos de autorização custam 4 mil euros. E o processo para aprovar um curso de medicina é muito mais complexo que outros, como relembrou Alberto Amaral, já que é necessária também uma parceira com uma instituição de saúde para que os alunos tenham um hospital universitário onde estagiar.

Em outubro, a reitora da UCP dizia que o curso ainda não estava pronto, relembrando que primeiro é preciso montar todas as infraestruturas: “Os nossos parceiros precisam de construir um hospital.Ao mesmo tempo que estamos a propor projectos de desenvolvimento das estruturas, estamos a trabalhar no recrutamento e na proposta académica. Só quando estas três dimensões estiverem prontas é que [o pedido de acreditação] pode ser submetido à A3ES”.

Sobre o espaço em Cascais, Carlos Carreiras disse ao i que as obras no antigo hospital “podem arrancar assim que estejam licenciadas”. Pelo contrário, para a requalificação do edifício das Águas, há ainda que “finalizar o projeto da obra, que está a ser tratado pela UCP. Posteriormente, vai ser aberto um concurso público para adjudicar a obra”.

Ao contrário do antigo hospital, cujo investimento é privado, o projeto para o Edifício das Águas terá de receber o visto do Tribunal de Contas. É que esta estrutura pertence à autarquia, que o cede à UCP por uma renda de valor “equivalente ao valor de investimento” das obras de reabilitação do prédio, explica Carlos Carreiras.

A meta tanto da Católica como da Câmara de Cascais “é ter tudo terminado no final de 2018”, para que os primeiros alunos possam chegar já em 2019, a tempo de contribuir para o objetivo de ter 20 mil alunos do ensino superior a estudar naquele concelho até 2020.

Uma vontade antiga

A vontade das privadas de entrar no ensino da Medicina não é nova. Contudo, todos os pedidos que foram feitos por instituições privadas no passado foram chumbados.

Atualmente, apenas a CESPU (Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário) tem um pedido para a abertura de um curso de Medicina em avaliação. Desde 2004 que a instituição de Paredes tem apresentado propostas para abrir o curso; todavia, sem sucesso.

Também as Universidades Católica, Lusófona, Fernando Pessoa e Egas Moniz e o Instituto Piaget, apesar das tentativas, nunca conseguiram reunir as condições exigidas por lei para a formação de médicos em Portugal.

Em entrevista ao Público, em outubro, Isabel Capeloa Gil, então recém-empossada reitora da Universidade Católica Portuguesa, dizia que o projeto de abrir uma faculdade de medicina na UCP tem já 30 anos.

A reitora defende que “Portugal tem um excelente ensino de Medicina” e por isso, para haver lugar para um novo curso “é preciso que ele traga valor acrescentado”. Por isso, a parceria com a Universidade de Maastricht, na Holanda é uma das apostas para diferenciar a oferta da UCP.

Há perto de uma década que a Católica tem já um curso de enfermagem, em Lisboa e a aposta na saúde era em 2015, para Maria da Glória Garcia, então reitora, “um sonho que a universidade procura concretizar”, citava o Sol em setembro do ano passado.

O jornal avançava que a UCP parecia “ter resolvido estas questões com a celebração de uma parceria com o Grupo Fidelidade”, detido pelos chineses da Fosun, que também controlam o grupo Luz Saúde e a seguradora Multicare.

Se o pólo de ciências da saúde parece estar encaminhado, apenas depois da avaliação da A3ES se saberá se a Católica abrirá ou não o primeiro curso de Medicina de uma instituição privada em Portugal.