O Observatório Português dos Cuidados Paliativos (OPCP) refere, no relatório de Outono 2023, que cerca de 85% dos médicos nestas unidades são de medicina geral e familiar e de medicina interna: “Apenas 37,7% têm competência em Medicina Paliativa”.

Entre os enfermeiros, apenas 13,1% possuem especialidade em Enfermagem Médico-Cirúrgica - Área da Pessoa em Situação Paliativa.

“A dedicação exclusiva a cuidados paliativos é baixa, com apenas 36% das equipas possuindo pelo menos um médico a 100% do tempo”, apontam os relatores.

De acordo com a mesma fonte, o tempo de alocação dos profissionais está “consideravelmente abaixo dos padrões internacionais e dos requisitos mínimos exigidos” pelo Plano Estratégico de Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos Biénio 2021-2022.

No documento, em que se faz uma avaliação da cobertura e a caracterização das equipas de cuidados paliativos em Portugal, o Observatório defende “uma maior alocação de recursos e especialização dos profissionais”, para garantir a qualidade e acessibilidade destes cuidados a toda a população.

“A evolução no número de recursos de cuidados paliativos é insuficiente para alcançar uma cobertura aceitável e preconizada, tanto a nível nacional quanto internacional, com significativas assimetrias a nível distrital”, lê-se no relatório.

O OPCP recomenda a criação de um registo nacional da atividade assistencial e a caracterização dos profissionais nesta área, gerido pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) e acessível à comunidade científica, uma medida que “permitirá análises mais precisas e tomadas de decisão informadas, sem sobrecarregar as equipas”, advoga.

“Entre o ano de 2018 e 2022, a rede nacional de cuidados paliativos oferece principalmente cuidados generalistas, longe da desejada diferenciação especializada”, revela o estudo.

Para o Observatório, é essencial uma remodelação do planeamento estratégico.