Numa carta enviada ao ministro da Saúde, a bastonária da Ordem dos Farmacêuticos antecipa dificuldades com a passagem de muitos profissionais de saúde para 35 horas de trabalho semanais a partir de 1 de julho e sugere que a entrada em vigor da medida seja prorrogada.

Os farmacêuticos preveem que, mesmo que se contrate, já hoje, os profissionais, não se vai a tempo de “acudir às falhas” que vão registar-se no início do próximo mês. Por isso, pede uma prorrogação do prazo para a medida entrar em vigor, de modo a permitir um “planeamento atempado”.

“Temos recebido, nos últimos dias, vários apelos à intervenção da Ordem (…), pois estará em causa a segurança dos doentes no que ao medicamento diz respeito. (…) No que concerne a recursos humanos, a situação vivida na maioria dos serviços farmacêuticos é tão grave que está posta em causa a segurança dos doentes”, refere a carta, a que a agência Lusa teve acesso.

A Ordem alude ao risco de ocorrência de “erros graves”, por cansaço, excesso de pressão, acumulação de funções e tarefas.

“Temos fundados receios de que possa acontecer alguma situação que coloque os doentes em risco, repito, e profissionais numa situação insustentável”, afirma a bastonária Ana Paula Martins.

A representante dos farmacêuticos ressalva que “não pretende gerar insegurança nos portugueses” nem criar factos políticos.

“O que queremos é que o Governo tenho consciência de que é preciso contratar recursos para garantir que a medida com que se comprometeu (alargamento [a outros trabalhadores] das 35 horas de trabalho semanal) não coloca em causa a segurança dos doentes”, indica a carta enviada ao ministro Adalberto Campos Fernandes.

Segundo a Ordem, a maioria dos serviços farmacêuticos dos hospitais públicos “está a reportar impactos na dispensa de medicamentos aos doentes em regime de ambulatório”, na validação e preparação de alguns fármacos e também no processo de distribuição de medicamentos.

“O alargamento em breve ao regime das 35 horas de trabalho semanal vai agravar o problema de base, há muito identificado, podendo comprometer a qualidade assistencial e com isso potenciar riscos de segurança dos doentes”, lê-se no documento remetido ao ministro e datado de quarta-feira, 20 de junho.

A bastonária dá exemplos de serviços em situação mais complexa. No norte do país, a assistência farmacêutica noturna “só existe no Centro Hospitalar de São João e Centro Hospitalar do Porto”.

Há situações em que a falta de pessoal farmacêutico chega aos 40% e a Ordem teme que, com a introdução das 35 horas, haja “colapso dos serviços”.

A bastonária Ana Paula Martins apela ao sentido de urgência do Ministério da Saúde, a quem reconhece trabalho feito na tentativa de encontrar soluções para o setor, indicando mesmo que há muita coisa na saúde que tem melhorado.

O ministro da Saúde tem sido alertado para a necessidade de contratar profissionais para cobrir as necessidades que resultam da passagem de enfermeiros, assistentes e técnicos superiores das 40 para as 35 horas de trabalho semanais, a partir de 1 de julho.

Na quarta-feira no parlamento, o ministro disse que pelo menos dois mil profissionais de saúde serão contratados a partir do próximo mês na primeira vaga de recrutamento, devendo haver outra fase em setembro ou outubro.

Sobre os receios de falta de planeamento atempado destas contratações, Adalberto Campos Fernandes indicou que também há dois anos foram traçados cenários semelhantes, tendo o sistema conseguido ajustar-se.