Os resultados, ainda provisórios e por isso possíveis de ser contestados em audiência prévia de interessados, visam a primeira edição do concurso 'FCT-Tenure', lançado no final de 2023.

O concurso, que terá uma segunda edição em 2025 com 400 vagas, destina-se à integração de investigadores com doutoramento concluído na carreira científica ou docente universitária.

Inicialmente estavam a concurso 1.000 vagas, mas no início deste mês, cinco meses depois do encerramento das candidaturas, a FCT anunciou 100 vagas adicionais.

De acordo com os resultados hoje divulgados, 702 dos 1.100 investigadores serão contratados pelas instituições para a carreira científica e 398 para a carreira docente.

A maioria das vagas será preenchida pela base das carreiras científica e docente - 998 para investigador auxiliar e professor auxiliar ou adjunto.

As restantes, em menor número, serão ocupadas pelas categorias intermédias e de topo - 105 para investigador principal e professor associado e sete para investigador-coordenador e professor catedrático.

Ao todo, 71 instituições receberão financiamento da FCT para contratar estes investigadores-doutorados por tempo indeterminado, incluindo universidades, institutos politécnicos, laboratórios, administração pública e outras entidades não académicas.

A taxa de sucesso global da primeira edição do concurso foi de 49,8%, tendo-se candidatado 115 instituições nacionais que solicitaram cofinanciamento para a contratação de 2.211 investigadores.

"Cada instituição foi convidada a submeter a sua estratégia científica e de inovação para os próximos anos, bem como a justificação para cada perfil e áreas científicas a reforçar e/ou a desenvolver com os contratos a celebrar", refere a FCT em comunicado.

As candidaturas foram avaliadas por 208 peritos internacionais, sendo o 'FCT-Tenure' suportado por verbas do Orçamento do Estado e do Plano de Recuperação e Resiliência.

O programa 'FCT-Tenure' prevê que a FCT cofinancie, por um período máximo de três anos, cada lugar de carreira docente no ensino superior atribuído.

Para a carreira de investigação científica, o período de cofinanciamento da FCT é estendido até aos seis anos.

Para ambas as carreiras, a restante parte do financiamento será assegurada pelas instituições contratantes.

A FCT cofinanciará em 67% os custos com salários nos três primeiros anos, tanto para a carreira docente como para a carreira científica.

Para a carreira de investigação científica, a FCT cofinanciará em 33% os vencimentos de cada investigador no segundo triénio.

Enquanto vigorar o apoio da FCT, os investigadores só podem dar aulas nas universidades durante um máximo de quatro horas por semana.

As instituições que contratarem investigadores para ambas as carreiras com cofinanciamento da FCT aprovado terão de abrir os concursos de recrutamento até 31 de julho de 2025.

Caso contrário, serão consideradas não elegíveis para a segunda edição do programa, com abertura prevista para 2025.

Findos os três ou seis anos de cofinanciamento da FCT, passarão a ser as instituições a suportarem os custos com salários dos investigadores que ingressaram na carreira ao abrigo do 'FCT-Tenure'.

Os sindicatos consideram que o programa não evitará o desemprego em massa dos investigadores com contratos de trabalho precário, dadas as poucas vagas disponíveis.

A lei de estímulo ao emprego científico, de 2017, prevê que os contratos de trabalho tenham um prazo máximo de seis anos, findos os quais os investigadores, com doutoramento concluído, têm a possibilidade de ingressar na carreira científica ou docente.

Atualmente, segundo a FCT, existem 2.552 contratos de trabalho a termo em execução, com financiamento da FCT.

Em Portugal, o trabalho científico é feito, sobretudo, por investigadores bolseiros e contratados a termo.

O ingresso na carreira científica, de forma mais consistente, tem sido reclamado pelos investigadores há vários anos.

Apesar de os investigadores trabalharem em unidades científicas agregadas a universidades, e também darem aulas, as instituições foram resistindo, ao longo dos anos, em abrir concursos para o ingresso na carreira científica, optando por lançar concursos para a carreira docente, invocando subfinanciamento e falta de professores.

A FCT é a principal entidade, na dependência do Governo, que subsidia a investigação científica em Portugal, nomeadamente através de bolsas, contratos de trabalho e apoios diretos a projetos e a instituições.