“Eufemisticamente chamada operação ‘nascer seguro’ [‘Nascer em Segurança no SNS’], é a operação ‘encerrar maternidades’. Não é encerrando maternidades [que se resolve o problema]. E, objetivamente, isso está a acontecer: inicialmente disseram que era só nos primeiros 15 dias, agora é já no próximo trimestre e, muito provavelmente, será para o ano inteiro”, afirmou à Lusa Jorge Roque da Cunha.

À margem de reuniões com médicos e com o conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), em Faro, o sindicalista lamentou que, “em vez de criar condições para contratar obstetras, contratar pediatras e melhorar o investimento nas instituições”, o governo opte por encerrar maternidades.

As maternidades e blocos de partos vão continuar a abrir de forma rotativa nos primeiros três meses deste ano, seguindo um plano que deverá ser anunciado até dia 15, avançou na quarta-feira o diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde.

“No primeiro trimestre vamos manter um esquema semelhante ao que aconteceu no Natal e no Fim de Ano. Queremos já tentar fechar as datas todas”, disse Fernando Araújo.

Em entrevista à agência Lusa, o diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) apontou que o plano para os primeiros três meses de 2023 será lançado “muito rapidamente”.

O secretário-geral do SIM sublinhou hoje que este modelo “não é solução”, porque, por um lado, “as maternidades que não são encerradas têm a mesma equipa para atenderem o dobro das pessoas e o mesmo espaço físico”, sem serem alvo de investimento e sendo “duplamente sobrecarregados”.

Por outro lado, nos locais que estão encerrados, “tem de estar lá um obstetra, porque pode haver uma situação grave que necessite de intervenção imediata”.

Considerando que “não é possível dizer que se resolve um problema diminuindo recursos, aumentando a dependência de prestadores de serviço e não fazendo investimento”, Jorge Roque da Cunha referiu à Lusa que “a operação, que era provisória, vai-se transformar em provisoriamente definitiva”.

“Em vez de criar soluções para os médicos continuarem no SNS, não rescindirem, de criar condições para que médicos venham do exterior para trabalhar no SNS, [o governo] resolve o problema diminuindo o acesso dos portugueses, encerrando serviços, concentrando serviços”, reforçou ainda, sobre a possibilidade de alargar o modelo de rotatividade das urgências de ginecologia e obstetrícia aos serviços de urgência geral, sugerida esta semana pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, desde que fundamentada por um estudo técnico.

Sobre o Algarve, que “continua a ser um ‘parente pobre’ na área da saúde” apesar de contribuir “fortemente” para o PIB, o secretário-geral do SIM lembrou que há cerca de 45 mil residentes sem médico de família, longas listas de espera para consultas e cirurgias e que a capacidade de atração de médicos “é cada vez pior”.

Roque da Cunha destacou que a Urgência de Ortopedia do Hospital de Faro, aberta ao fim de semana, “é garantida por prestadores de serviço, que estão 72 horas seguidas a trabalhar, auferindo cerca de 6.000 euros, que é cerca de três vezes mais do que os médicos que aqui trabalham”, e que muitos dos médicos, “já com idade avançada, fizeram no ano passado 300 ou 400 horas extraordinárias, que representam cerca de 60 dias úteis”.

No Algarve, os médicos que se reformam ou rescindem contrato “não são compensados por novos especialistas” e os concursos “ficam desertos”.

“Nos últimos três anos [a situação] tem-se vindo a agravar, não é nenhuma situação nova. Em vez de assistir a isto, impávida e serenamente, era essencial que se resolvesse de uma vez por todas”, sustentou o responsável do SIM, criticando “a insensibilidade de um governo socialista, que está no exercício do poder há sete anos, com as pessoas mais desfavorecidas”.