"Com duas semanas de antecipação relativamente a 2018, o Ministério da Educação divulgou hoje as listas de colocação de docentes (…). Há um ano, estas listas foram divulgadas em 30 de agosto. A esta antecipação não é alheio o facto de o ano letivo abrir em plena campanha eleitoral, o que demonstra que, para o Ministério da Educação/Governo, contam mais as eleições do que o interesse dos professores e das escolas”, refere a Fenprof num comunicado divulgado hoje à tarde.
Quanto às listas, a Fenprof entende que se confirma que “os quadros das escolas/agrupamentos estão subdimensionados”, tendo capacidade para “integrar um número mais elevado de educadores e professores”.
Esta afirmação é feita com base no argumento de que houve cerca de 13 mil colocações de docentes dos quadros na mesma escola ou agrupamento em que estiveram no ano letivo anterior, a que acrescem as cerca de 2.000 renovações de contrato.
“Tivesse o Governo sinceras preocupações com a estabilidade do corpo docente das escolas/agrupamentos e a maioria destes mais de 15.000 lugares teriam sido preenchidos na sequência de concurso para preenchimento de vagas de quadro de escola/agrupamento”, sustenta a Fenprof.
Para a Federação de Professores, também o facto de apenas terem ficado cerca de 300 docentes em situação de ‘horário-zero’ “reforça a ideia de subvalorização dos quadros de escola/agrupamento”.
A Fenprof lamenta ainda que a “incerteza em relação ao futuro” continue a afetar “milhares de professores em Portugal”, estimando que cerca de 25 mil docentes candidatos a um contrato tenham ficado de fora.
As listas de colocação foram conhecidas hoje, cerca de um mês antes do início do ano letivo.
Cerca de 24 mil professores ficaram colocados nas escolas públicas portuguesas para o ano letivo 2019/2020, sendo 13 mil deles no mesmo estabelecimento em que estavam no ano anterior.
Segundo o Ministério da Educação, cerca de 300 professores ficaram em “ausência de componente letiva”, ou seja, sem horário atribuído, mas terão prioridade nas “reservas de recrutamento”.
O Governo indica que os 300 docentes nesta situação representam “um valor significativamente baixo quando comparado com anos anteriores”.
As listas de colocação hoje publicadas referem-se à colocação de docentes de quadro, bem como à colocação inicial de professores contratados.
“Na mobilidade interna foram distribuídos mais de 1.700 horários completos e cerca de 400 horários incompletos. Todos os restantes cerca de 13 mil docentes mantiveram a colocação nas escolas onde estiveram no ano letivo anterior”, refere um comunicado do Ministério da Educação.
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