“As listas provisórias de ordenação, relativas aos concursos de professores, foram publicadas na passada semana. Entre estas, contam-se as referentes ao concurso de integração (vinculação) extraordinário de docentes. Da sua verificação constata-se que o Ministério da Educação, afinal, não abriu o número de vagas correspondente ao requisito legalmente estabelecido”, refere a federação sindical em comunicado.

A Fenprof diz que “não se conforma com esta situação e exige que o Ministério da Educação respeite a lei que ele mesmo impôs”,

Segundo as contas da Fenprof há 640 vagas em falta nos grupos de recrutamento já analisados pela estrutura, que admite que, depois de concluída a verificação das listas, o número possa subir.

A estas é preciso ainda juntar, acrescenta a federação, as centenas de lugares que podem encerrar devido às regras do concurso de vinculação extraordinária.

“Se tivermos em conta que, dos 431 docentes que se encontram ordenados na primeira prioridade do concurso externo (norma-travão), 319 também são opositores ao concurso de integração (vinculação) extraordinário, dando origem à extinção de lugares, caso também sejam colocados por este último, é correto afirmar que, este ano, vincularão cerca de menos 1.000 professores do que, por aplicação da lei, deveriam vincular. Isso é inaceitável e deverá ser corrigido”, afirma a Fenprof no comunicado.

A Fenprof exige agora que a reunião pedida à secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, se realize “com caráter de urgência”.

Pela análise da Fenprof, o grupo de recrutamento onde existem mais vagas em falta é o grupo dos professores do 1.º ciclo do ensino básico, para o qual não foram abertas 275 vagas do total previsto.

A Fenprof “exige correção da portaria de vagas” e que seja “pelo menos, respeitado o [estreito] requisito estabelecido, bem como a recuperação das que forem ocupadas por docentes colocados pela “norma-travão”.

Já em abril, em comunicado, a Fenprof tinha alertado que esta situação poderia ocorrer, e na mesma altura o Ministério da Educação garantiu que o total de professores vinculados seria superior a 3.000, como previsto.