“Traição aos professores faz o PS que é o único até agora que diz que não vai recuperar rigorosamente coisa nenhuma. […] Eu não quereria falar em traição, porque os únicos que têm compromissos com os professores são os sindicatos. Agora que frustram expectativas, os de direita e os de esquerda, menos o PS que já não frustra expectativas de ninguém, frustram”, disse hoje o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira.
O líder da Fenprof esteve hoje nas instalações da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), onde decorreu uma iniciativa sindical de entrega de requerimentos para pedir a negociação das condições de pré-reforma dos docentes mais velhos e à margem da qual comentou a questão da contagem do tempo de serviço dos professores e as mudanças de posição que na votação final global em plenário na próxima sexta-feira na Assembleia da República (AR) podem reverter o acordo parlamentar alcançado na especialidade na passada quinta-feira para contagem integral dos mais de nove anos de tempo de serviço congelado.
“Se ambos os lados afirmam que é justo e que deve ter lugar a recuperação de tempo de serviço, era natural que reafirmando as suas posições, que são distintas, no momento final pudesse prevalecer o que é mais importante, que era deixar que os nove anos, quatro meses e dois anos de tempo de serviço ficassem em lei”, disse Mário Nogueira.
O secretário-geral da Fenprof mantém a esperança que seja possível chegar a um entendimento que não comprometa esse objetivo da luta sindical, ainda que reconheça que “não é a hipótese que está em cima da mesa”, mesmo depois da carta aberta enviada aos partidos a apelar a um esforço de garantir “o essencial para os professores”, que seria a certeza de ver todo o tempo contabilizado para efeitos de progressão.
A propósito da tomada de posição do PCP, que recusa viabilizar as exigências da direita, e que por isso vai inviabilizar a aprovação do texto da apreciação parlamentar, Mário Nogueira desmentiu ainda a notícia avançada hoje pelo jornal ‘Público’, que adiantava que o líder da Fenprof estaria a ponderar a sua saída do PCP, partido do qual é militante.
“Isso é uma não notícia. […] Não é verdade”, disse.
À frustração das mudanças de posição anunciadas Mário Nogueira juntou ainda a deceção que, para já, tem sobretudo uma cor política.
“Quem mais me dececionou foi o PS. Perante o resto, eu que assisti em direto e in loco ao que se passou na quinta-feira na comissão de educação, eu diria que me dececionarão todos se não forem capazes de na próxima sexta-feira repetir uma convergência que possa resolver este problema”, disse.
As contas hoje divulgadas pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) da AR, que cortam para metade o impacto líquido dos custos da recuperação do tempo de serviço congelado em todas as carreiras especiais da administração pública – de 800 milhões de euros brutos para 398 milhões de euros líquidos, se não servirem de argumento para os partidos reverem as já anunciadas intenções de voto no texto final da apreciação parlamentar do diploma do tempo de serviço dos docentes, servem pelo menos para dar razão aos sindicatos, na opinião de Mário Nogueira.
“O que nós temos dito, que se anda a mentir aos portugueses, para fazer passar uma mensagem falsa para ‘arrumar’ os professores numa reivindicação que é justíssima, de facto, hoje não somos nós a dizer”, disse o líder da Fenprof.
Por agora os sindicatos esperam pelo desfecho da votação final no parlamento para decidir os próximos passos, que passam pela continuação da luta dos professores e provavelmente por greves, nomeadamente às avaliações do 3.º período, mas o calendário de protesto será decidido numa reunião entre as 10 estruturas que têm reivindicado em plataforma a contagem integral do tempo de serviço.
Se o parlamento chumbar o texto final, Mário Nogueira deixa já outra garantia.
“O próximo Governo tomará posse num dia e no dia seguinte os dirigentes sindicais estarão à porta do ministério para dizer ao senhor ministro que queremos começar o processo para recuperar os restantes 6,5 anos”, disse.
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